Uma semana tumultuada na política colatinense. O prefeito de Colatina, Sérgio Menegueli, veio no início da semana a público para explicar ao colatinense por que criou 8 cargos comissionados com o intuito de gerir 40 milhões de reais, oriundos da Fundação Renova. Para justificar a criação dos cargos, o prefeito alegou que o fez pois seria uma exigência da Fundação Renova, caso contrário, não seriam liberados os recursos. Após as afirmações começaram manifestações contrárias às suas justificativas.
O primeiro embate político foi com os vereadores que votaram contrário a criação dos cargos, pois o prefeito relatou em áudio enviado para a redação do Portal de Notícias ES-FALA que: ” em relação à comissão para gerenciar os recursos da Renova, não é criação de cargo segundo o prefeito, isso não passa de conversa fiada de vereador ou de pessoas mal informadas e não sabem o que está acontecendo”.
O Prefeito de Colatina afirmou também que, para receber duas parcelas em atraso do Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo), a Câmara de Vereadores teria que aprovar a comissão, e irá permanecer formada enquanto houver a gestão do recurso, após esse período será extinta.
O Vereador Renan Bragatto, que votou contrário a criação dos cargos, reagiu à fala e disse que as justificativas não eram verdadeiras e relatou que “dentro dos 40 milhões existem 2 milhões e 300 mil reais que são para contratação de pessoas e empresas para ajudarem na fiscalização, então porque a administração está criando esses cargos?”.
Já no meio da semana, em reação à criação dos cargos foi o Ministério Público que entrou com uma ação recomendatória contra o Município de Colatina, para que não sejam nomeados os 8 cargos criados para gerir os recursos da Fundação Renova. O Ministério Público recomendou que não sejam tomadas medidas administrativas no sentido de não implementar a unidade gestora, pois não há fundamento legal para criação de tais cargos comissionados, pois se trata de contrato de repasse de recursos não reembolsáveis com instituição financeira brasileira, sem previsão de criação de unidade no contrato.
Para finalizar a semana, nas redes sociais, iniciou-se a circulação do contrato firmado entre o BANDES e a Prefeitura Municipal de Colatina, junto ao suposto contrato, posts alegando que não havia a cláusula contratual que exige a formação de uma comissão para gerir os quase 40 milhões de reais, aumentando as interrogações relacionada, às afirmações do Prefeito de Colatina.
E no fechar da semana, o Vereador Renan Bragatto disse que os cargos já foram criados, enviando os dizeres do decreto:
Decreto municipal de número 22.350 de novembro de 2018 o grupo de trabalho para realizar a gestão do contrato de repasse dos recursos não reembolsáveis de número 001/2018 o BANDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Município de Colatina.
Mediante a tantos questionamentos por parte do cidadão colatinense, a reportagem do ES-FALA solicitou as respostas do prefeito Sérgio Menegueli para as questões que tomaram conta das redes sociais e em rodas de amigos durante toda a semana:
– Se o Prefeito Sérgio Meneguelli pode comprovar que no contrato com o BANDES existe a clausula de exigência da liberação da verba após criação dos 8 cargos que irão gerir os quase 40 milhões de reais, como ele relatou em entrevistas.
– Após as justificativas de que a criação dos cargos estavam embasados na lei, qual será sua atitude agora que o Ministério Público entra com ação recomendatória contra o Município de Colatina, pois não há fundamento legal para criação de tais cargos comissionados?
A redação do ES-FALA entrou em contato com o Prefeito e prontamente retornou a solicitação dizendo que nesta segunda-feira (22) dará uma resposta à sociedade.
Uma resposta
Sérgio Meneguelli tem total apoio e admiração da população Colatinense e do Estado do Espírito Santo!
Se ele fez, deve estar certo!
#sergiomeneguelligovernador