A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). O valor do repasse é de R$ 2,3 milhões, cujo montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores. A transferência é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado ao segundo decendial, que foi de R$ 986 milhões.
Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz, isso se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. Geralmente, no início e no final do mês, a entrada de recursos é maior, por isso a diferença se comparado ao repasse anterior. Stranz destacou que o recurso é uma grande fonte de financiamento para as prefeituras.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União(TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capita dos Estados. Os valores são creditados pelo Banco do Brasil, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e a débito.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
IBGE: 3201506Município: ColatinaSigla UF: ESPopulação: 122.499Valor da Parcela do FPM: R$ 1.282.235,60Data Crédito: 30/04/2021
IBGE: 3204005Município: PancasSigla UF: ESPopulação: 23.184Valor da Parcela do FPM: R$ 452.553,86Data Crédito: 30/04/2021