o Ministério das Comunicações deu um passo para a democratização da comunicação ao lançar um edital público para a outorga de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) com foco exclusivamente educativo. O edital beneficiará 311 municípios em todo o Brasil, incluindo sete cidades do Espírito Santo: Alegre, Baixo Guandu, Fundão, Iúna, Jerônimo Monteiro, Pancas e Ibatiba.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou o papel fundamental das rádios educativas na promoção da cultura e da educação no país.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou.
Este edital é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado oficialmente em dezembro de 2023. A iniciativa prevê a publicação de mais três editais até 2026, com o objetivo de expandir ainda mais o acesso à radiodifusão educativa em território nacional.
Quem pode participar e como se inscrever
Entidades interessadas em participar do processo seletivo devem atender a requisitos específicos, como:
- Ser pessoa jurídica de direito público interno;
- Ser instituição de educação superior privada, com sede no Brasil e credenciada pelo Ministério da Educação;
- Ser fundação de direito privado com estatuto em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislações correlatas.
As inscrições são obrigatórias e devem ser feitas pela Plataforma de Cidadania Digital, com prazo final até o dia 21 de março de 2025. A documentação necessária para cada localidade de interesse também deve ser submetida por meio da plataforma.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados podem consultar o site do Ministério das Comunicações.
Perguntas e Respostas sobre o Edital de Rádios Educativas
- Quem pode participar do edital de seleção para rádios educativas?
- Podem participar pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado que respeitem a legislação pertinente.
- Quais municípios do Espírito Santo estão contemplados por esse edital?
- Os municípios beneficiados são: Alegre, Baixo Guandu, Fundão, Iúna, Jerônimo Monteiro, Pancas e Ibatiba.
- Qual é o prazo para inscrição no edital?
- O prazo para efetuar a inscrição e encaminhar a documentação exigida é até o dia 21 de março de 2025.
- Onde posso fazer a inscrição para participar do edital?
- As inscrições devem ser feitas na Plataforma de Cidadania Digital, através do site do Ministério das Comunicações.
- Quais são as finalidades das rádios educativas?
- As rádios educativas têm a finalidade de democratizar a comunicação e promover cultura e educação nas comunidades, oferecendo conteúdos relevantes e informativos.
ES FALA: informação crédito TecMania/Imagem Acaert Noticias
