A equipe de fiscalização de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) identificou 51 veículos realizando transporte escolar de forma irregular nos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã. A operação, realizada entre os dias 10 e 14 de junho, atendeu a uma solicitação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e contou com o apoio das Promotorias de Justiça locais.
Em Santa Teresa, os agentes do Detran|ES fiscalizaram 70 veículos em oito escolas, constatando que 45 deles apresentavam irregularidades no cadastro obrigatório junto ao órgão. Ao todo, foram lavrados 70 autos de infração por descumprimento da legislação de trânsito, o que representa um risco à segurança dos estudantes.
Já em São Roque do Canaã, a fiscalização ocorreu em três escolas e abordou 18 veículos, dos quais seis estavam em situação irregular. Nesse município, os agentes emitiram 14 autos de infração.
Entre as irregularidades identificadas durante a operação, destacam-se:
- Falta de inspeção de segurança veicular obrigatória pelo Inmetro;
- Registrador de velocidade e tempo com defeito ou adulterado;
- Cintos de segurança danificados ou não utilizados pelos passageiros;
- Motoristas sem os cursos especializados exigidos por lei para transporte escolar.
A coordenadora de Operações de Fiscalização do Detran|ES, Flávia Jordane, reforçou a importância da parceria com o Ministério Público para intensificar a fiscalização do transporte escolar.
“Essa operação torna a fiscalização mais efetiva e proporciona mais segurança para os estudantes. Os profissionais que prestam esse serviço devem estar regulares, com a vistoria do veículo em dia. Os responsáveis pelos estudantes também devem consultar essas informações antes de contratar o serviço. A segurança dos alunos é prioridade e vamos continuar com as operações em todo o Estado”, destacou.
A promotora de Justiça Vera Murta também enfatizou a relevância dessas inspeções para prevenir acidentes. “A parceria com o Detran é essencial para garantir a proteção das crianças e adolescentes. Continuaremos vigilantes e atuantes em ações que assegurem a segurança da comunidade escolar”, afirmou.
O Detran|ES recomenda que os responsáveis pelos estudantes acessem o site oficial do órgão (www.detran.es.gov.br) antes de contratar um serviço de transporte escolar. No site, é possível consultar se o veículo está regularizado e se o motorista possui autorização para exercer a função. Para isso, basta inserir a placa do automóvel e os dados do condutor, como nome ou CPF. Se a ficha não constar no sistema, o veículo é considerado clandestino.
A regularidade do transporte escolar é garantida por vistorias semestrais que verificam itens essenciais de segurança, como freios, pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança e parte elétrica. Além disso, o Detran analisa o histórico do motorista, verificando se ele possui antecedentes criminais e um bom comportamento no trânsito.
Nos casos de transporte escolar gratuito oferecido por prefeituras do interior do Estado, a fiscalização e gestão do serviço são de responsabilidade da administração municipal.
Como denunciar irregularidades
A população pode denunciar irregularidades no transporte escolar por meio do telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail [email protected]. Para agilizar a apuração, é fundamental informar o nome da escola e as características do veículo, como a placa.
