A Prefeitura de Colatina emitiu, nesta sexta-feira (4), autorizações temporárias para a utilização de espaços públicos nos limites da área de estacionamento da Área Verde da Beira-Rio. A medida tem como objetivo realocar os Food Trucks que operavam na região, garantindo a continuidade das atividades dos empreendedores enquanto avança o projeto do novo Food Park da cidade.
As permissões têm validade de 90 dias, período estimado para o início e conclusão das obras do Food Park, que está em fase final de planejamento. O novo espaço contará com estrutura adequada e organizada para o setor de gastronomia de rua, um dos segmentos que mais crescem no município.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Estêvão Bravin, a medida foi tomada com agilidade, atendendo a uma solicitação direta do prefeito Renzo Vasconcelos.
A decisão busca equilibrar o respeito às normas de uso do espaço público com a necessidade de organização urbana, assegurando que os profissionais da gastronomia de rua continuem atuando com dignidade e estrutura mínima.
Chamamento público e nova legislação em andamento
A Prefeitura também informou que novas autorizações serão emitidas nas próximas semanas, de forma planejada, para atender à demanda crescente do setor. Para garantir isonomia e transparência, os próximos espaços serão distribuídos por chamamento público, possibilitando a participação de todos os interessados.
Além disso, está em fase de elaboração uma nova legislação municipal específica para regulamentar o funcionamento dos Food Trucks em Colatina. O objetivo é estabelecer critérios claros e organizados, garantindo segurança jurídica tanto para os empreendedores quanto para o poder público.
O QUE ACONTECEU
Recentemente, a presença de food trucks e trailers na Avenida Beira-Rio, em Colatina, tornou-se objeto de atenção das autoridades e da comunidade local. Em março de 2025, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Colatina removesse esses estabelecimentos da área, citando ocupação irregular de espaços públicos, como calçadas e vagas de estacionamento, o que estaria em desacordo com o Código de Posturas do município.
Além das questões legais, moradores manifestaram preocupações relacionadas à segurança e ao sossego público. Houve relatos de incidentes, incluindo brigas e perturbação do sossego, associados ao funcionamento de trailers ao longo da Avenida Moacyr Dalla durante a madrugada.
Em resposta, a Prefeitura de Colatina reuniu-se com os comerciantes afetados e anunciou a necessidade de desocupação da área até 14 de março de 2025. Paralelamente, comprometeu-se a orientar os comerciantes sobre a regularização de suas atividades e a estudar a criação de uma área específica para a gastronomia móvel na cidade, visando atender tanto aos interesses dos empreendedores quanto ao bem-estar da comunidade.
