A Viação Águia Branca foi impedida de operar em 22 linhas interestaduais, por decisão da Justiça Federal, que reconsiderou uma liminar anterior que permitia a continuidade das operações. A nova decisão, assinada pelo juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, atende a uma solicitação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e impacta diretamente rotas em vários estados — sendo seis delas com origem no Espírito Santo.
A ANTT havia determinado a suspensão das autorizações após um processo administrativo instaurado a pedido de uma empresa concorrente, que questionou a regularidade das concessões. A concorrente atua em sete das 22 linhas afetadas.
Entre as rotas suspensas com origem no Espírito Santo estão:
- Vitória × Itueta (MG)
- Vitória × Osasco (SP)
- Vila Velha × Niterói (RJ)
- Guarapari × Viçosa (MG)
- Colatina × Campinas (SP)
- Nova Iguaçu (RJ) × Guarapari
Posicionamento da empresa
Em nota oficial, a Águia Branca afirmou que cumpriu todas as exigências do marco regulatório vigente à época das autorizações e reforçou que investiu significativamente na operação das rotas agora suspensas. A empresa também destacou que a medida afeta diretamente passageiros que já haviam adquirido passagens, e informou que os clientes serão ressarcidos integralmente ou realocados em empresas parceiras.
A decisão atinge apenas as 22 rotas iniciadas a partir de 1º de dezembro de 2024. As demais 480 linhas operadas pela empresa seguem funcionando normalmente, conectando mais de 700 destinos em oito estados brasileiros.
A Viação Águia Branca informou ainda que está avaliando as medidas jurídicas cabíveis e que poderá recorrer da decisão. Até a conclusão do processo, a suspensão das 22 linhas permanece válida.
Espírito Santo
- Vitória × Itueta (MG)
- Vitória × Osasco (SP)
- Vila Velha × Niterói (RJ)
- Guarapari × Viçosa (MG)
- Colatina × Campinas (SP)
- Nova Iguaçu (RJ) × Guarapari
Outros Estados
- São Paulo (SP) × Governador Valadares (MG)
- São Paulo (SP) × Ipatinga (MG)
- Rio de Janeiro (RJ) × Vitória da Conquista (BA)
- Rio de Janeiro (RJ) × Governador Valadares (MG)
- Rio de Janeiro (RJ) × Curitiba (PR)
- Rio de Janeiro (RJ) × Coronel Fabriciano (MG)
- Rio de Janeiro (RJ) × Registro (SP)
- Resende (RJ) × Curitiba (PR)
- Paramirim (BA) × São Bernardo do Campo (SP)
- Barra do Choça (BA) × Campinas (SP)
- Barra do Choça (BA) × São Bernardo do Campo (SP)
- Aracaju (SE) × Rio de Janeiro (RJ)
- Feira de Santana (BA) × Macaé (RJ)
- Feira de Santana (BA) × Umbaúba (SE)
- Camaçari (BA) × Penedo (AL)
- Petrolina (PE) × Aracaju (SE)
