Uma nova decisão judicial devolveu à Viação Águia Branca o direito de operar 22 linhas interestaduais de ônibus, incluindo a importante rota Colatina (ES) x Campinas (SP), suspensa desde o dia 31 de março por determinação da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A medida representa alívio para passageiros do Espírito Santo, que enfrentavam incertezas quanto a viagens para estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A liberação foi concedida em caráter liminar pelo juiz Alaôr Piacini, da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Segundo o magistrado, deve ser restabelecida a decisão anterior da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas), que havia concedido os 22 Termos de Autorização (TAR) à Águia Branca no início de 2024.
A suspensão das linhas havia sido solicitada pela empresa Suzantur, que alegou que os trechos coincidem com rotas já exploradas por outras empresas, inclusive por ela mesma, e que não houve análise técnica adequada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao deferir as autorizações.
A disputa judicial começou após o colegiado da ANTT decidir, em fevereiro, suspender os trechos concedidos à Águia Branca. Na sequência, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível, chegou a derrubar a suspensão, mas voltou atrás no dia 31 de março, restabelecendo a interrupção dos serviços.
Com a nova decisão da 17ª Vara, a Águia Branca está novamente autorizada a operar todas as 22 rotas, incluindo seis que partem do Espírito Santo. Veja algumas delas:
- Colatina/ES x Campinas/SP
- Vitória/ES x Osasco/SP
- Guarapari/ES x Viçosa/MG
- Vila Velha/ES x Niterói/RJ
- Vitória/ES x Itueta/MG
- Guarapari/ES x Nova Iguaçu/RJ
A expectativa é de que a empresa retome os serviços gradualmente, enquanto o caso segue em análise judicial e administrativa. A decisão representa uma vitória temporária para a empresa capixaba e um respiro para os usuários que dependem dessas rotas para deslocamentos interestaduais, especialmente em municípios como Colatina, que agora voltam a contar com a conectividade rodoviária direta.
