Caso Samarco: agora é na Holanda! Justiça europeia analisa responsabilidade da Vale em tragédia de Mariana
Processo internacional movido por fundação holandesa visa responsabilizar subsidiárias da mineradora por danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão
A Justiça da Holanda agendou para o dia 14 de julho uma audiência inicial no processo que busca responsabilizar a mineradora Vale pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A ação é movida pela Fundação Stichting Ações do Rio Doce, que representa cerca de 75 mil atingidos, além de diversos municípios impactados ao longo da Bacia do Rio Doce.
A barragem, operada pela Samarco — uma joint venture formada pela Vale e a mineradora anglo-australiana BHP —, liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que percorreram 663 quilômetros até chegar ao mar no Espírito Santo. A tragédia deixou 19 mortos, devastou comunidades como Bento Rodrigues e Paracatu, e gerou impactos ambientais e sociais profundos em dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Vale e Samarco sob nova pressão internacional
A ação judicial em curso no Tribunal Distrital de Amsterdã é respaldada pelos escritórios Lemstra Van der Korst (LDVK) e Pogust Goodhead (PG) — este último, o mesmo que representa vítimas em um processo ainda em andamento contra a BHP na Inglaterra.
De acordo com os advogados, a jurisdição holandesa é justificada pelo fato de a Samarco Iron Ore Europe BV, subsidiária da Samarco, ter sede na Holanda e ser responsável pela gestão e comercialização do minério de ferro extraído no Brasil. A Vale, por sua vez, possui a subsidiária Vale Holdings BV no mesmo país.
Em nota, a Vale afirmou que a audiência marcada é apenas uma etapa inicial e “não envolve julgamento de mérito”. A empresa reforçou que segue comprometida com a reparação integral dos danos, destacando o Acordo de Reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 como “solução definitiva e eficiente” para os atingidos no Brasil.
A Samarco também classificou a audiência como uma “fase preliminar e procedimental”, com objetivo exclusivo de definir o cronograma do processo. A mineradora afirma que sua subsidiária na Holanda atua apenas como representação comercial e “não tem qualquer envolvimento com as atividades de mineração no Brasil ou com o rompimento da barragem”.
Segundo a Samarco, o acordo firmado com autoridades brasileiras, incluindo suas acionistas, “assegura a reparação definitiva dos danos” e que os processos indenizatórios devem ser concluídos até 2026.
