Rio Doce: julho será decisivo para as vítimas do desastre de Mariana – entenda os motivos

O mês de julho de 2025 promete ser um dos mais importantes desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. O desastre, causado pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e causou impactos ambientais e econômicos em toda a bacia do Rio Doce, atingindo Minas Gerais e o Espírito Santo.

Quase nove anos depois da tragédia, milhares de vítimas enfrentam uma encruzilhada entre aderir ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) — que oferece R$ 35 mil por danos integrais — ou manter a esperança de reparações mais elevadas por meio das ações judiciais internacionais em curso na Inglaterra e na Holanda.

Inicialmente com prazo até maio, a Samarco prorrogou até 4 de julho o prazo final para adesão ao PID, programa previsto no Acordo de Repactuação homologado pela Justiça brasileira. A adesão ao PID exige a assinatura de um termo de desistência de ações judiciais, tanto no Brasil quanto no exterior.

Segundo a empresa, até agora foram 258 mil requerimentos de adesão, com 118 mil termos de quitação assinados e mais de 40 mil pagamentos realizados.

Audiência em Londres

Enquanto isso, nos dias 2 e 3 de julho, o Tribunal Superior de Londres realizará audiências que definirão o andamento da ação coletiva movida contra a BHP, controladora da Samarco. A ação, que chegou a representar cerca de 700 mil vítimas, hoje reúne cerca de 450 mil, após adesões em massa ao PID no Brasil.

O valor pedido na ação inglesa ultrapassa os R$ 260 bilhões, e a sentença final está prevista para o segundo semestre de 2025.

Por trás dos números, uma disputa intensa se desenrola: enquanto a Samarco incentiva a adesão ao PID, temendo uma eventual condenação com valores elevados, o escritório Pogust Goodhead, que lidera a ação na Inglaterra, argumenta que a ação internacional oferece reparações mais justas e superiores.

Apesar de prometer valores mais altos, o Pogust enfrenta ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e do Espírito Santo (MPES), por supostas práticas abusivas e danos morais. O MP afirma que o objetivo da ação é garantir o direito de escolha das vítimas, sem pressão de qualquer uma das partes envolvidas.

Holanda

Outro capítulo relevante do caso ocorrerá no dia 14 de julho, quando o Tribunal Distrital de Amsterdã, na Holanda, realizará a primeira audiência da ação movida por atingidos contra a Vale e a Samarco. Esta será a estreia da Vale como ré em um tribunal internacional por conta do desastre de Mariana.

A ação é movida pela fundação Stichting Ações do Rio Doce, em nome de 75 mil vítimas, e cobra uma indenização estimada em € 3 bilhões (cerca de R$ 19,2 bilhões). A audiência tratará de questões processuais, como a definição do cronograma e escopo do julgamento de responsabilidade.

Nota da Samarco sobre ação na Holanda

Em nota oficial, a Samarco esclareceu que a audiência de 14 de julho se refere a uma fase preliminar do processo contra sua subsidiária europeia, Samarco Iron Ore Europe B.V., que atua apenas como representante comercial na Europa e não teria envolvimento direto com o rompimento da barragem.

A mineradora destacou ainda seu compromisso em concluir todos os processos indenizatórios até 2026, conforme prevê o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.