Com o aumento de radares e redutores de velocidade nas principais rodovias do Espírito Santo, motoristas enfrentam um verdadeiro campo minado de fiscalização eletrônica. A consequência: um número crescente de condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa — e muitos sequer sabem como agir para evitar ou reverter essa penalidade.
Ter a CNH suspensa é um dos maiores temores dos motoristas. A penalidade impede a condução de veículos por um período determinado e exige tempo, dinheiro e esforço para regularizar a situação. No Espírito Santo, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), centenas de condutores já enfrentaram esse problema nos últimos meses.
Esse cenário é agravado pelo excesso de radares nas BRs que cortam o estado, como a BR-259 e a BR-101, onde a quantidade de equipamentos de fiscalização transformou as estradas em armadilhas, principalmente para quem comete infrações por descuido ou falta de atenção às sinalizações.
Quando a CNH é suspensa?
Conforme o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão da CNH pode ocorrer de duas formas:
- Acúmulo de pontos na CNH: quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses (ou 30/40, dependendo do tipo de infração cometida).
- Infrações autossuspensivas: determinadas condutas levam diretamente à suspensão, independentemente da pontuação. Entre elas:
- Dirigir sob efeito de álcool ou drogas;
- Exceder o limite de velocidade em mais de 50%;
- Promover rachas ou exibições perigosas;
- Recusar-se a fazer o teste do bafômetro.
O que fazer se a CNH for suspensa?
Se o condutor for notificado da suspensão, ele ainda tem direito a defesa e recursos administrativos, que podem ser apresentados ao Detran em três fases: defesa prévia, recurso à JARI (1ª instância) e recurso ao CETRAN (2ª instância).
Se os recursos forem indeferidos e a penalidade for aplicada, o motorista deverá:
- Cumprir o prazo de suspensão, que pode variar de 2 a 24 meses, a depender da infração;
- Realizar o curso de reciclagem para condutores infratores, com prova teórica sobre legislação de trânsito.
Após o cumprimento das exigências, a CNH é restituída.
Como evitar a suspensão?
Evitar multas, especialmente nas BRs com alto número de radares, é a principal forma de se manter longe da suspensão da CNH. Para isso, é fundamental:
- Redobrar a atenção aos limites de velocidade, que muitas vezes variam em pequenos trechos;
- Evitar infrações graves ou gravíssimas, especialmente as que resultam em suspensão direta;
- Manter os dados atualizados junto ao Detran para receber notificações dentro do prazo;
- Participar de cursos de atualização quando necessário;
- Utilizar aplicativos de trânsito para identificar áreas com maior fiscalização.
