O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado como parte do Novo Acordo Rio Doce, foi reaberto e permite que pessoas elegíveis solicitem uma indenização simplificada de R$ 35 mil, com pagamento realizado em até 10 dias após a homologação judicial do acordo individual.
Além disso, quem recebeu a proposta anteriormente e não respondeu ou recusou a oferta terá uma nova chance de aderir. Neste caso, o prazo de 15 dias para aceite começa a contar a partir da notificação recebida por defensor público ou advogado particular via sistema.
A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, da Defensoria Pública da União e das defensorias estaduais dos dois estados. O objetivo é ampliar o alcance da reparação a vítimas do desastre de Mariana (MG), ocorrido em 2015.
O prazo para adesão ao PID vai até 14 de setembro de 2025, e o atendimento pode ser feito de forma gratuita pela Defensoria Pública ou com advogado particular, sendo que os honorários de 5% são pagos pela Samarco, sem desconto no valor da indenização.
Desde sua criação, o PID recebeu cerca de 295 mil requerimentos e já viabilizou mais de 150 mil pagamentos, totalizando R$ 5,57 bilhões.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site samarco.com/indenizacao ou entrar em contato com a Central de Relacionamento pelo número 0800 031 2303.
