O Espírito Santo começou a receber os recursos previstos no novo acordo de reparação do Rio Doce, firmado após o desastre de Mariana (MG), em 2015. A primeira parcela, de aproximadamente R$ 11,5 milhões, foi liberada na sexta-feira (15) e já está disponível para ser aplicada em 11 municípios capixabas, entre eles Colatina, Linhares, Baixo Guandu e Marilândia.
O valor será repassado diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social e utilizado para ampliar equipes, adquirir equipamentos, melhorar estruturas e aumentar a capacidade de atendimento à população. Os recursos fazem parte do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS).
Além de Colatina, Linhares, Baixo Guandu e Marilândia, também receberam recursos nesta etapa as cidades de Anchieta, Aracruz, Conceição da Barra, Fundão, São Mateus, Serra e Sooretama. Todas assinaram um termo de compromisso com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, garantindo que a verba seja aplicada em planos de ação voltados à modernização do SUAS.
O novo acordo estabelece medidas reparatórias, indenizações e ações compensatórias que somam R$ 167 bilhões. Desse montante, R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas anuais ao longo de 20 anos, sendo R$ 40 bilhões destinados ao Espírito Santo.
No caso específico da assistência social, ao longo das próximas duas décadas o estado receberá R$ 230,4 milhões, dentro do total de R$ 640 milhões definidos no acordo de repactuação do Rio Doce. Desse montante, R$ 512 milhões vão diretamente para os municípios capixabas e mineiros, enquanto R$ 64 milhões serão aplicados pela União e R$ 64 milhões pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Impacto regional
Segundo a secretária estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, a chegada dos recursos representa a valorização da rede de assistência e dos profissionais que atuam no atendimento às famílias atingidas.
A subsecretária da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), Margareth Saraiva, ressaltou que esta etapa não apenas fortalece as políticas de proteção social, mas também simboliza um avanço concreto na reparação do desastre de Mariana.
O governo estadual, por meio da Setades e da Serd, vai orientar os municípios para que a aplicação dos valores seja feita com agilidade e eficiência, garantindo que os recursos cheguem efetivamente à população mais vulnerável.
