Os valores pagos pela Samarco no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce superaram a marca de R$ 10 bilhões em indenizações e auxílios financeiros até o último dia 14 de agosto. Do montante, cerca de R$ 6,2 bilhões foram destinados ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), considerado a forma mais rápida e segura de reparação individual prevista no acordo.
No total, aproximadamente 200 mil pessoas já foram contempladas, entre elas povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, atendidos não apenas pelo PID, mas também por programas como Lucros Cessantes, Dano Água, PIM-AFE, Novel, Sistema Agro-Pesca, além dos auxílios Financeiro Emergencial (AFE) e de Subsistência Emergencial (ASE).
De acordo com o diretor de Reparação e diretor Financeiro da Samarco, Gustavo Selayzim, os sistemas foram desenhados para atender diferentes realidades ao longo da Bacia do Rio Doce.
“Esses pagamentos respeitam critérios definidos conjuntamente com os entes signatários do Acordo e refletem o avanço contínuo da reparação individual”, afirmou.
Os valores pagos pela Samarco se somam a cerca de R$ 18 bilhões já executados pela Fundação Renova (em liquidação) até setembro de 2024, totalizando aproximadamente R$ 28 bilhões em reparações.
PID reaberto até setembro
A reabertura do PID, no dia 1º de agosto, foi determinada após pedido do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo, além das Defensorias Públicas da União e dos dois estados.
O sistema ficará disponível até 14 de setembro de 2025, permitindo que pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não aderiram possam solicitar suas indenizações. A nova fase também contempla aqueles que já haviam recebido proposta indenizatória, mas recusaram ou não responderam dentro do prazo.
Nesses casos, o defensor público ou advogado particular receberá uma notificação pelo sistema, abrindo prazo de 15 dias para assinatura do Termo de Quitação e recebimento da indenização.
Números atualizados
Até agora, o PID contabiliza:
- 303 mil requerimentos apresentados;
- 258 mil acordos firmados;
- 170 mil pagamentos enviados para execução;
- Taxa de validação superior a 90% dos pedidos.
Somente pelo PID, já foram pagos R$ 6,2 bilhões em indenizações.
