Pazolini anuncia exoneração de todos os comissionados do governo do ES em janeiro

A chegada de Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao governo do Espírito Santo será marcada por uma ampla mudança na estrutura administrativa estadual. Todos os ocupantes de cargos comissionados deverão ser exonerados no primeiro dia da nova gestão, em 6 de janeiro de 2027, conforme comunicado divulgado nesta terça-feira (10) pela equipe de transição do governador eleito.

A decisão também prevê a dispensa de servidores que exercem funções gratificadas e alcançará secretarias, autarquias e outros órgãos vinculados ao Executivo estadual.

Na prática, a medida permitirá que o novo governador reorganize os cargos de direção, chefia e assessoramento, escolhendo os profissionais que deverão integrar sua equipe administrativa.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), o Espírito Santo possuía, em outubro deste ano, 3.422 vínculos comissionados, além de 30.620 servidores efetivos. Considerando esses dois grupos, os comissionados representavam aproximadamente 10% do total.

O levantamento não informa quantos servidores ocupam funções gratificadas, o que impede dimensionar o número completo de pessoas alcançadas pela decisão.

Mudança também terá reflexos em Colatina, Linhares e região

A reorganização administrativa não ficará restrita à Grande Vitória. A medida também poderá atingir ocupantes de cargos comissionados em estruturas estaduais instaladas em municípios do Norte e Noroeste capixaba, incluindo Colatina, Linhares, São Mateus, Nova Venécia e outras cidades da região.

Isso porque a decisão anunciada abrange órgãos da administração estadual, independentemente do município onde estejam localizados.

Durante a campanha eleitoral, Pazolini já havia defendido a redução do número de cargos comissionados, chegando a mencionar a possibilidade de cortar até 30% dessas posições.

Entretanto, a exoneração anunciada para janeiro não significa necessariamente que todos os cargos serão extintos. Parte deles poderá ser novamente ocupada por profissionais escolhidos pela futura administração.

Servidores concursados não perderão seus cargos efetivos

Uma distinção importante envolve os funcionários públicos concursados que atualmente recebem gratificações pelo exercício de funções de confiança.

Nesses casos, a dispensa da função gratificada não representa a exoneração do cargo efetivo. O servidor permanece vinculado ao Estado, mas deixa de exercer a atribuição adicional e de receber a gratificação correspondente.

Já os ocupantes exclusivamente de cargos comissionados poderão deixar suas funções com a publicação dos atos de exoneração.

Nova gestão promete manter serviços essenciais

O coordenador da equipe de transição, Erick Musso, informou que as mudanças fazem parte do planejamento para a formação da estrutura administrativa do próximo governo.

Segundo a equipe, o processo deverá priorizar a eficiência da gestão, a responsabilidade administrativa e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Uma das preocupações é evitar que a substituição de profissionais comprometa o funcionamento de áreas consideradas essenciais, especialmente saúde, educação e segurança pública.

A transição também envolve uma análise dos contratos existentes, das despesas, do orçamento estadual, dos investimentos e da organização dos órgãos públicos.

Essas informações deverão servir de base para as primeiras decisões administrativas de Pazolini.

A expectativa agora é pela definição de quais cargos serão mantidos, quantos poderão ser extintos e quem ocupará as funções estratégicas a partir de janeiro.