O Detran/ES (Departamento de Trânsito do Espírito Santo) e o Governo do Estado do Espírito Santo anunciaram, na manhã de segunda-feira (6), a criação de 25 mil vagas para emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social, até 2022. Segundo o anúncio, feito durante coletiva de imprensa, 5% das vagas serão destinadas a pessoas com necessidades especiais.
De acordo com o Detran (ES), as inscrições para o programa estão disponíveis até 15 de maio. O resultado será divulgado no dia 20 de maio. O programa social possibilitará o acesso gratuito de pessoas de baixa renda à obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro) e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e mudança de categoria C (caminhão com até 6 mil Kg), D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
No último processo, 3 mil candidatos deram entrada na CNH Social, mas apenas 803 carteiras foram entregues. Por este motivo, o novo processo terá mudanças e os candidatos que não cumprirem as etapas serão desclassificados. A medida que candidatos deixarem o processo, outros serão selecionados para preencherem as vagas. O Diretor Geral do Detran (ES), Givaldo Vieira, ressaltou que o objetivo do programa é dar oportunidade aos cidadãos de baixa renda, até mesmo como incentivo profissionalizante. “Esta é a outra cara do Detran. A cara social. É um órgão que pode fazer bem o seu trabalho de organizar a burocracia de trânsito, mas pode fazer mais que isso. Pode interferir na nossa realidade social”.
O governador Renato Casagrande, que também participou do evento, afirmou que “o programa cumpre um papel importante nos âmbitos social e econômico”. Casagrande anunciou ainda medidas de digitalização dos documentos do Detran/ES, que facilitarão no cadastro e emissão das CNH’s e de outros documentos. “Cada secretaria do Estado terá que montar seu núcleo, para começar a fazer os procedimentos, para que a gente digitalize todos os processos em termos de governo”.
O programa social do Governo ES que oferece carteira de motorista de graça aos moradores do estado foi criado para beneficiar as pessoas de baixa renda cadastrados no Cad único e que tenham renda familiar de até 2 salários mínimos, podendo ser pessoas empregadas e pessoas desempregadas há mais de 2 anos, pessoas que nunca tiveram emprego formal, pessoas que recebem o Bolsa Família e alunos matriculados em escola pública que tiveram um bom despenho escolar em 2018.
Os candidatos também devem saber ler e escrever, devem possuir CPF e documento oficial com foto, como RG, e não podem ter nenhum impedimento para emissão do documento.
Para conseguir a carteira de motorista gratuita primeiro o candidato deve se inscrever no site do Detran para participar do processo seletivo. Se for aprovado vai dar início ao curso na data informada posteriormente pelo Detran. O curso que habilita condutores consiste no exame prático (parte escrita) e teórico (direção), exames médicos, psicológicos e toxicológicos, etapas importantes para formação completa do condutor que vai tirar a primeira CNH ou renovar a mesma.
Para se inscrever é só acessar o site do Detran ES:
detran.es.gov.br/cnhsocial