O Ministério Público, na pessoa do promotor Dr Izaias Vinagre, não gostou da fala do vereador Renan Bragatto na última sessão da Câmara Municipal de Colatina. O Vereador disse que o Prefeito de Colatina Sergio Meneguelli estava enganando a população e o Ministério Público. O vereador repetiu a frase várias vezes tendo como objetivo, no seu entendimento, de mostrar as atitudes que a administração pública vem tomando em relação às encostas.
O Promotor de Justiça nas redes sociais mandou uma mensagem direta para o vereador Renan, que da tribuna da Câmara afirmou que o Ministério Público estava sendo enganado pelo Executivo. ” Pelas redes sociais, tentei fazer o vereador compreender que o MP não se sente enganado, porque detém o poder/dever de investigar, o que significa enfrentar qualquer recalcitrância com requisições, pedido de condução coercitiva e de busca e apreensão além de outras medidas de coerção.”.
O Vereador Bragatto, segundo o Promotor, se retratou mesmo antes da resposta no face. O vereador já havia pedido desculpa pela forma como se referiu ao promotor na tribuna da Câmara, afirmando que foi no “calor da emoção”. O membro do Ministério Público desculpou, mas sugeriu uma retratação por parte do parlamentar na próxima sessão
Na manhã de quarta-feira, houve um encontro entre o Prefeito de Colatina e o Procurador do Município, a pedido da Administração, com o promotor Izaias Vinagre para explicar o porquê ocorreu o pagamento dois dias após do Prefeito Meneguelli ter ido à Câmara e em seu discurso dito que tinha cancelado o contrato.
Segundo o Prefeito Sergio Meneguelli, o pagamento ocorreu por que os serviços já estavam em execução e juridicamente, não teria condições de encerrar. Após esse fato é que teria como eliminar. Na reunião, ficou acordado que a Prefeitura Municipal de Colatina irá enviar um relatório minucioso para o MP.
Segundo o Ministério Público, o processo licitatório “nasceu” equivocado. A Administração reconhece os erros iniciais. Calcularam inicialmente a área com o tamanho de 4 mil metros quadrados e depois que houve a limpeza da área, chegou-se a conclusão que media em torno de 14 mil metros quadrados. Um erro fatal de quase 300% que comprometeu todos os processos seguintes. Outro erro admitido pela Prefeitura, segundo o Promotor de Justiça Dr Izaias Vinagre, foi a Planilha: “Pois foi baseada na metragem equivocada. Absolutamente tudo foi desenvolvido com base nesses dois itens.”.
O Ministério Publico está apurando os contratos das obras das encostas do Bairro São Brás e Maria Ismênia e finaliza com um questionamento que está norteando as investigações da Promotoria de Justiça. Por que mesmo sabendo de todos os erros, alguém desenvolveu a licitação com seus equívocos, preparou e permitiu a assinatura do contrato, efetuou o pagamento e fez aditivos? Dos membros da CPL (Comissão Permanente de Licitação) ao Prefeito Municipal de Colatina, o MP quer saber quem são os culpados e puní-los.
