Pancas, na microrregião Centro Oeste, é o primeiro município capixaba com financiamento aprovado pelo Programa Bandes de Investimento nos municípios do Espírito Santo, o Procidades. O contrato assinado entre o município e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) tem como objetivo investir em eficiência energética.
Com os recursos aprovados, Pancas fará investimento na modernização da iluminação pública na cidade, com substituição de lâmpadas convencionais por led. A despesa com iluminação pública é um dos principais custos fixos das gestões municipais.
Estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apontam que a iluminação através de led é mais eficiente do que as outras fontes de luz, porque possui longa vida, baixa depreciação e são amigáveis ao ambiente. Além disso, o investimento possibilita ganhos em termos de durabilidade, economia e sustentabilidade. Dessa forma, o planejamento de ações de iluminação eficientes é uma estratégia fundamental da gestão pública municipal para a valorização das áreas urbanas, do turismo, do comércio e do lazer noturnos, contribuindo assim para o desenvolvimento social e econômico da população.
Para o diretor-presidente do Bandes, Maurício Cézar Duque, o apoio a projetos de infraestrutura e modernização dos municípios compõem o conjunto de projetos estruturantes do banco. “As novas diretrizes do Bandes preveem ações de fomento e financiamento aos municípios capixabas. A criação da linha de financiamento é uma das alternativas criadas para acelerar o desenvolvimento regional do Estado”, resumiu Duque.
Procidades
O Bandes tem como um dos seus objetivos estratégicos ampliar os produtos e serviços oferecidos para os municípios do Espírito Santo. Para isso, o banco aposta no fortalecimento de seus produtos para o setor público e busca novas fontes que podem ser utilizadas pelos municípios.
As linhas de crédito do Procidades são direcionadas especificamente aos gestores públicos municipais que querem investir e modernizar a infraestrutura dos serviços oferecidos à população. O programa oferece financiamento às prefeituras para investimento em obras, compra de máquinas, equipamentos, tecnologias de informação e veículos, por exemplo.
O Procidades é uma alternativa para as prefeituras manterem sua capacidade de investimento em serviços prestados à população. O programa faz parte da estratégia do Governo do Espírito Santo de garantir a manutenção da capacidade de investimentos dos municípios.
Como critérios de avaliação para liberação dos recursos para as prefeituras pelo Bandes estão: consulta prévia dos relatórios contábeis dos municípios e do histórico de operações, para municípios que fizeram algum financiamento com o Bandes. Também é realizada uma análise da capacidade de endividamento da Prefeitura e a verificação do enquadramento do objeto.
As linhas disponíveis poderão financiar projetos de construção, reforma e ampliação de edificações municipais; mobilidade e drenagem urbana; eficiência energética; aquisição de máquinas rodoviárias; caminhões e equipamentos para pavimentação; tratamento de água, esgoto e de resíduos sólidos.