Prefeitura é omissa em não retirar carros abandonados das ruas de Colatina, diz Ministério Público

A Prefeitura de Colatina demonstra falta de ação em não recolher os veículos que estão abandonados em vários bairros da cidade. Essa omissão trás vários transtornos e prejuízos para o colatinense, entre eles, doenças, dificuldade em translado e o não cumprimento do dever em deixar a cidade organizada para o bem estar da população.

Na medida em que a prefeitura não recolhe os carros abandonados, que é de sua obrigação, a mesma trata com desdém o grave risco da população colatinense em contrair doenças como Dengue, Chikungunya, Zika Vírus que são transmitidas pela picada do mosquito Aedes Aegypti. Por terem uma transmissão bastante rápida, é necessário ficar atento a possíveis criadouros do mosquito e assim, eliminar estes locais para evitar a propagação da doença. Atitude que neste caso não está sendo cumprida pelo município.

Desde 27 de novembro de 2007 existe uma lei municipal que normatiza a proibição do abandono de veículos e que coloca sob a responsabilidade da Prefeitura de Colatina, as providências devidas para a retirada de veículos, carcaças, pneus e outros itens correspondentes aos automóveis. A lei ainda determina que após 90 dias se o proprietário não se manifestar, a prefeitura poderá leiloar o veículo e reverter o dinheiro para o município.

Alguns bairros são atingidos com maior frequência, em determinados locais o problema é crônico, como por exemplo na Rua Benjamim Constant, aonde estão vários veículos estacionados a anos e com total omissão do poder público municipal. A maioria dos carros que se encontram nesta via é oriundo de apreensões da polícia. Mas o município, segundo o Ministério Público, está sendo omisso em não tomar providências junto aos órgãos competentes para a remoção dos veículos.

O prejuízo causado pelo abandono dos veículos nesta via, não está relacionado somente as doenças que são proliferadas pelo mosquito Aedes Aegypti, mas também todo um transtorno aos usuários, pois na rua Benjamim Constant estão localizados o Sanear, escola, Apae e Delegacia da Polícia Civil, aumentando os números de problemas derivados da omissão da administração pública.

Entre os locais que foram detectados pelo MP onde possuem carros abandonados estão:

1 – Rua Benjamim Constante nas proximidades da Loja Maçônica Nilo Peçanha;

2 – Rua Salvador Pireda no bairro Maria das Graças;

3 – Rua Luiz Cheroto Resende, também no bairro Maria das Graças;

4 – Heitor Torres Pereira no bairro Vista da Serra;

A administração pública através da Superintendência de Vigilância de Saúde respondeu ao Ministério Público que foram notificados os proprietários dos veículos para serem retirados, os que não foram, mantém periodicamente um trabalho de vistoria para que não se proliferem as doenças transmitidas por mosquitos. Uma ação meramente paliativa, demonstrando omissão do poder público em resolver esse grave problema gerador de doenças e transtornos para a sociedade colatinense, segundo o Promotor de Justiça Dr. Izaias Vinagre.

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