Procon intensifica fiscalização aos preços de álcool em gel em Colatina

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O Procon de Colatina iniciou nesta terça-feira (17) às ações de fiscalização nas farmácias e lojas de produtores médico- hospitalares do município para verificar o aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o Coronavírus (COVID-19), como álcool em gel e máscaras.

Os estabelecimentos notificados devem apresentar no prazo de 10 dias, uma planilha com os preços praticados, bem como as notas de entrada e saída dos produtos, compreendendo o período de dezembro  de 2019 a março de 2020, apresentando as justificativas para os aumentos realizados.

O Código de Defesa do Consumidor coíbe o aumento injustificado do preço de produtos e serviços. Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação das informações solicitadas, os fornecedores poderão sofrer as sanções administrativas previstas no artigo 56 do CDC.

Foto ilustrativa/Captada nas redes sociais.

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