O Procon de Colatina iniciou nesta terça-feira (17) às ações de fiscalização nas farmácias e lojas de produtores médico- hospitalares do município para verificar o aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o Coronavírus (COVID-19), como álcool em gel e máscaras.
Os estabelecimentos notificados devem apresentar no prazo de 10 dias, uma planilha com os preços praticados, bem como as notas de entrada e saída dos produtos, compreendendo o período de dezembro de 2019 a março de 2020, apresentando as justificativas para os aumentos realizados.
O Código de Defesa do Consumidor coíbe o aumento injustificado do preço de produtos e serviços. Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação das informações solicitadas, os fornecedores poderão sofrer as sanções administrativas previstas no artigo 56 do CDC.
Foto ilustrativa/Captada nas redes sociais.
