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A Acaps (Associação Capixaba de Supermercados), juntamente com o Ministério Público Estadual e o Procon Estadual, firmaram, na data de 27 de março de 2020, um termo de compromisso para reprimir a elevação sem justa causa dos preços dos produtos por parte dos fornecedores, em especial àqueles destinados ao enfrentamento do coronavírus.
Em atenção a este termo, somada às ações de fiscalização já realizadas costumeiramente pelo órgão municipal, o PROCON Colatina intensificou sua atuação na cidade, onde, neste primeiro momento, a vistoria está ocorrendo nos bairros mais afastados do centro municipal, tendo em vista que o maior recebimento de denúncias de cobrança de preços acima da média do mercado, é oriundo destas localidades.
Outra medida tomada pelo Procon Colatina, foi no sentido de notificar a associação local (Sindivarejistas), para que orientem seus associados a se absterem de cobrar valores elevados sem justo motivo, com vistas a evitar a aplicação das penalidades previstas no termo em questão.
A Acaps solicitará aos seus associados que informem todas as ocorrências de aumento abusivo de preços adotadas por seus fornecedores (distribuidores, fabricantes, importadores, etc.), para que possam repassar aos órgãos de fiscalização e, consequentemente, serem tomadas as medidas cabíveis.