O Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte (CDPSDN) foi contemplado como finalista da 8ª edição do Prêmio Educar com Equidade Racial e de Gênero, realizado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho (CEERT) e parceiros. A premiação aconteceu no último dia 19, em São Paulo.
O projeto intitulado “Tecendo reflexões na perspectiva étnico-racial na EJA do CDPSDN” foi escolhido pelo júri do prêmio por identificar, apoiar e difundir boas práticas pedagógicas e de gestão escolar comprometidas com o reconhecimento, a valorização e a promoção da diversidade étnico-racial e de gênero na Educação Básica.
O pedagogo da unidade, Tiago Ferreira, ressaltou que a honraria é um reflexo de um trabalho que está sendo reforçado já faz algum tempo. “Antes, o tema era tratado apenas no Dia da Consciência Negra. Em 2021, trabalhamos a temática racial durante o ano inteiro como projeto interdisciplinar, a partir de exibições de filmes, leitura de poemas e estudo sobre personalidades negras”, destacou.
Para Tiago Ferreira, a discussão acerca do assunto em questão nas prisões é muito importante. “Vale lembrar que boa parte da população carcerária é preta. Ao levarmos esse debate para a sala de aula, auxiliamos os alunos a terem orgulho de se auto-afirmarem, reforçando suas identidades”, explicou o pedagogo.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Lei 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação Brasileira e incluiu, em 1996, a abordagem de assuntos que envolviam igualdade e união, porém pouco se articulava sobre a valorização das raças. Em virtude da resistência e da pressão do movimento negro, bem como da ação dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), em 2003, foi sancionada a Lei 10.639/2003, que modifica a educação brasileira.
O texto da lei menciona que nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.