Pelo menos 13 cartórios do Espírito Santo já aderiram ao convênio firmado para a emissão de carteiras de identidade. Os cartórios do município de Colatina não estão na lista. As equipes estão em treinamento e os equipamentos necessários já foram adquiridos. A previsão é que o serviço comece a ser oferecido à população capixaba em janeiro.
As novas possibilidades de locais para emitir o documento promete reduz tempo de espera pela carteira de identidade nova.
O serviço é possível após a Corregedoria Geral da Justiça homologar, em setembro, o acordo firmado entre a Polícia Civil, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Os cartórios do Estado onde o serviço será oferecido na primeira fase ficam em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Linhares, São Mateus, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim e Iúna. Todos eles vão realizar a coleta de dados, como digitais, foto e assinatura da pessoa requerente, e enviar ao Departamento de Identificação responsável pela emissão do Registro Geral (RG).
O procedimento nos cartórios terá uma taxa estimada em R$ 40,00. O valor é definido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, além de cobrir custos com investimentos em equipamentos, pessoal e impostos cobrados sobre os serviços dos cartórios, prevê o repasse de recursos para subsidiar outros serviços públicos.
A diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sinoreg-ES, Fabiana Aurich, destaque essa é mais uma comodidade e facilidade que será oferecida aos capixabas e deve ajudar a população na emissão de documentos.
“É uma comodidade e facilidade, já que atualmente há muita dificuldade de agendamento para o cadastramento dos dados, em razão da alta demanda, aliada à pequena quantidade de postos oficiais de atendimento. Considerando a quantidade de cartórios que já irão participar desta primeira etapa, 13 no total, com possibilidade de novas adesões ao longo dos meses, haverá mais disponibilidade para agendamento, o que beneficiará o cidadão e ajudará a desafogar a sobrecarga do Departamento de Identificação da Polícia Civil”, destacou.
Não há idade mínima para tirar carteira de identidade. Por questões práticas e pela dificuldade na coleta das impressões digitais, a Polícia Civil recomenda que o documento seja emitido para pessoas a partir de 5 anos.
A única cidade que faz divisa com Colatina, que terá cartório apto a emitir o RG, será o município de Linhares.
ENDEREÇO E CONTATO
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Linhares
Avenida Rufino De Carvalho, nº 850, Centro
Telefone: (27) 3371-6168 (Contato com WhatsApp).ES FALA: imagem crédito Gazeta do Povo.