A sessão da Câmara Municipal de Colatina, realizada na última segunda-feira (18), foi marcada por críticas dos vereadores, incluindo alguns aliados da base governista, em relação à demora na aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, sob o Comando do Secretário Bernardo Chisté. Os vereadores expressaram preocupação com a lentidão no processo de tramitação e aprovação de projetos, o que tem causado insatisfação entre os empresários locais.
Vários vereadores mencionaram a quantidade de reclamações recebidas por empresários sobre a falta de resolução e a demora dos processos que passam pela secretaria. Alguns projetos estariam pendentes desde a gestão anterior. O vereador Wenderson enfatizou a desmotivação que os empreendedores podem sentir quando veem projetos, como loteamentos, parados por anos.
O vereador Marlúcio sugeriu que os vereadores possam intervir na Secretaria de Desenvolvimento para acelerar o processo de aprovação de projetos, destacando a necessidade de dar uma resposta à sociedade e de minimizar os prejuízos causados a profissionais e negócios locais devido à demora na aprovação.
O vereador Olmir Castiglione propôs a realização de uma audiência pública para abordar a questão, envolvendo a comunidade e buscando soluções em conjunto.
O presidente da Câmara, Tedinha, enfatizou a importância de agilizar os processos de aprovação, destacando que a demora na regularização e desburocratização prejudica o município como um todo, afetando a economia local. Ele pediu celeridade nos processos para melhorar a situação.
Essas críticas dos vereadores refletem a preocupação com a eficiência na gestão pública, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento urbano e à promoção do crescimento econômico local. É importante que as autoridades tomem medidas para resolver as questões levantadas e atender às necessidades da comunidade e dos empresários.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE COLATINA
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) informa que, desde que a nova gestão assumiu Prefeitura em 2021, vem adotando novas práticas, normas e investindo na digitalização de processos, proporcionado a desburocratização na emissão de documentos de liberação para moradores e empreendedores da cidade.
Como exemplo, somente de janeiro a agosto de 2023, a Seduma já emitiu 202 novos alvarás, 44 renovações de alvarás, 8 alvarás de demolição, 7 certidões de demolição, 135 documentos de Habite-se, 17 certidões detalhadas, 61 documentos de não invasão de área pública, 8 documentos de perímetro urbano, entre outras certidões.
Analisando apenas o mês de agosto de 2023, foram emitidos 37 alvarás pela Seduma, um número recorde para o período.
A desburocratização e simplificação implantada pela nova gestão da Prefeitura está contribuindo efetivamente para o bom momento econômico que vive a cidade, com a chegada de novas empresas, ampliação das empresas já existentes e aumento do número de empregos no setor da construção civil.
É muito importante que os responsáveis pelas obras e empreendimentos estejam atentos às correções indicadas pela Secretaria da Fazenda e pela Seduma. Projetos que contenham erros, ausência de documentos ou a não apresentação de justificativas pelos responsáveis técnicos pelas obras no tempo hábil irão atrasar as liberações de alvarás e de outros documentos.
