Vídeos: lentidão na aprovação de projetos faz secretaria municipal ser alvo de muitas críticas na última sessão da Câmara de Colatina
A sessão da Câmara Municipal de Colatina, realizada na última segunda-feira (18), foi marcada por críticas dos vereadores, incluindo alguns aliados da base governista, em relação à demora na aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, sob o Comando do Secretário Bernardo Chisté. Os vereadores expressaram preocupação com […]
A sessão da Câmara Municipal de Colatina, realizada na última segunda-feira (18), foi marcada por críticas dos vereadores, incluindo alguns aliados da base governista, em relação à demora na aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, sob o Comando do Secretário Bernardo Chisté. Os vereadores expressaram preocupação com a lentidão no processo de tramitação e aprovação de projetos, o que tem causado insatisfação entre os empresários locais.
Vários vereadores mencionaram a quantidade de reclamações recebidas por empresários sobre a falta de resolução e a demora dos processos que passam pela secretaria. Alguns projetos estariam pendentes desde a gestão anterior. O vereador Wenderson enfatizou a desmotivação que os empreendedores podem sentir quando veem projetos, como loteamentos, parados por anos.
O vereador Marlúcio sugeriu que os vereadores possam intervir na Secretaria de Desenvolvimento para acelerar o processo de aprovação de projetos, destacando a necessidade de dar uma resposta à sociedade e de minimizar os prejuízos causados a profissionais e negócios locais devido à demora na aprovação.
O vereador Olmir Castiglione propôs a realização de uma audiência pública para abordar a questão, envolvendo a comunidade e buscando soluções em conjunto.
O presidente da Câmara, Tedinha, enfatizou a importância de agilizar os processos de aprovação, destacando que a demora na regularização e desburocratização prejudica o município como um todo, afetando a economia local. Ele pediu celeridade nos processos para melhorar a situação.
Essas críticas dos vereadores refletem a preocupação com a eficiência na gestão pública, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento urbano e à promoção do crescimento econômico local. É importante que as autoridades tomem medidas para resolver as questões levantadas e atender às necessidades da comunidade e dos empresários.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE COLATINA
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) informa que, desde que a nova gestão assumiu Prefeitura em 2021, vem adotando novas práticas, normas e investindo na digitalização de processos, proporcionado a desburocratização na emissão de documentos de liberação para moradores e empreendedores da cidade.
Como exemplo, somente de janeiro a agosto de 2023, a Seduma já emitiu 202 novos alvarás, 44 renovações de alvarás, 8 alvarás de demolição, 7 certidões de demolição, 135 documentos de Habite-se, 17 certidões detalhadas, 61 documentos de não invasão de área pública, 8 documentos de perímetro urbano, entre outras certidões.
Analisando apenas o mês de agosto de 2023, foram emitidos 37 alvarás pela Seduma, um número recorde para o período.
A desburocratização e simplificação implantada pela nova gestão da Prefeitura está contribuindo efetivamente para o bom momento econômico que vive a cidade, com a chegada de novas empresas, ampliação das empresas já existentes e aumento do número de empregos no setor da construção civil.
É muito importante que os responsáveis pelas obras e empreendimentos estejam atentos às correções indicadas pela Secretaria da Fazenda e pela Seduma. Projetos que contenham erros, ausência de documentos ou a não apresentação de justificativas pelos responsáveis técnicos pelas obras no tempo hábil irão atrasar as liberações de alvarás e de outros documentos.
9 comentários
- Ernesto Carzoso Nunes Moreira
Realmente acontece. Demora excessiva. Construí uma casa em Colatina e o projeto demorou meses para ser aprovado. Resolvi investir em outro município.
- Agostinho Cunha
Acho que há alguns equívocos, pois conforme a justificativa de um servidor do setor: “é curioso notar que aqueles que seguem os procedimentos adequados e aderem à legislação costumam ter seus projetos aprovados em uma média de 40 a 50 dias. Possuímos na Secretária uma grande fila de pendências por parte dos profissionais arquitetos e engenheiros que protocolaram de forma errada e não entregaram as correções solicitadas pelos analistas e equipe técnica. Em vez de assumirem a responsabilidade pelos seus erros, esses profissionais culpam a Secretaria, quando, na realidade, são eles que não cumprem as exigências da legislação. Nós fornecemos o Parecer Técnico, encaminhamos por e-mail, WhatsApp e até mesmo convocamos reuniões com os profissionais, no entanto, lamentavelmente, não recebemos as correções solicitadas. A maior parte deles é de natureza simples e pode ser resolvida facilmente, mas parece que eles optam por não fazê-lo. É uma situação complicada… No momento, estamos procedendo com o arquivamento dos processos que estão parados sem correções há mais de 60 dias. Essa abordagem tem o propósito de incentivar os profissionais a tomar medidas. De maneira interessante, observamos que muitos deles estão apresentando as correções apenas um dia antes dos dados de arquivamento. Sem contar que tem alguns que nem esperaram projeto chegar na seduma e já iniciam a Obra.”
- Agmarcarioca amigo do general do Lula
Agostinho parabens pelo seu comentario, quando a documentaçao esta toda correta nao demora,construi duas obras grande em Colatina ,contratei um engenheiro e nao tive problemas,se nao fiscalisar vira a bagunça igual aqui no Rio de Janeiro,parabens para o melhor secretario do ES ,Alesio Sesana
- Anonino
Nenhum processo dentro da legalidade atrasa. Já pararam pra pensar que algumas pessoas querem construir em local proibido ou de forma ilegal?
- Ernesto Carsozo Nunes Moreira
Atrasa sim!!! … pode ser até que falte profissionais técnicos para realizar a análise, porém, falar que não demora é mentira (e a população sabe disso).
- Livia
Se os vereadores em questão tivessem apenas tido o trabalho de ir na secretaria depois de ouvir uma reclamação, conversado com os servidores pra entender, nem teria esse show todo. Mas acredito que essa nem seja a real preocupação deles. Servidores cumprem a lei e a ética de sua profissão. Não estão lá pra satisfazer interesses particulares. Essa exposição descabida de provas por parte dos vereadores é só um desserviço à população no geral.
- Ernesto Carzoso Nunes Moreira
Mais uma que deve ser vinculada a SEDUMA. Toda a população sabe que há sim a demora na aprovação dos projetos (mesmo que estejam cem por cento corretos). Pare de show, e coloque seu nome completo na postagem.
- Anonimo 2.0
É sim uma fala caluniosa o que estão fazendo com a SEDUMA. A fila de primeira análise está controlada e as correções são analisadas em um ou dois dias. Existem diversos motivos para atraso no processo, q podem passar por diversas outras secretarias, falta de documentação por parte do requerente e demora excessiva na entrega de correções por parte dos profissionais. Crucificar a SEDUMA como estão fazendo é desleal e injusto, sendo que não demoramos nos nossos pareceres e somos obrigados a cumprir a legislação. Um processo tramitando em sua regularidade pode ser aprovado com menos de 2 meses. O senhor e qualquer vereador está convidado a vir à SEDUMA analisar os processos e tomar suas próprias conclusões sobre algum atraso antes de caluniar os servidores públicos e a secretaria de forma irresponsável como foi feito.
- Vai Trabalhar Vereadores
Ao vez de pressionar o prefeito para realizar concurso público. Parar de dar função gratificada e contratar um monte de gente que não faz nada. Os vereadores querem que sejam emitidos documentos não seguindo requisitos legais. Uma vergonha! Melhor os vereadores se juntarem e aprovarem um lei que diz que em Colatina cada pessoa pode construir do que jeito que quiser, sem precisar de aprovação já que nessa espelunca de prefeitura não tem técnicos suficientes para atender a população. Além disso, na cidade existem os responsáveis técnicos que vendem projetos errados para seus clientes não seguindo os requisitos legais e as normas técnicas para aprovação. Fica a dica falem menos, façam o serviço o serviço de vereador, aprovem leis contrariando as leis federais e estaduais para atender interesses particulares. Secretário não analisa processo não seus ignorantes, que culpa o Bernado tem? Os veradores mesmo enchem a prefeitura de indicações para cargos em comissão que não fazem nada, indicação política do vereadores. E cadê o sindica dos trabalhadores para cobrar condições de trabalho dignas aos servidores públicos que estão sendo culpados por demora de uma grande demanda não compatível com o número de servidores?“ Os vereadores estão preocupados demais”.
