O processo movido contra a BHP Billiton e a Vale na Justiça britânica, em nome de mais de 700 mil vítimas do crime da Samarco/Vale-BHP de novembro de 2015, parece ser o caminho mais promissor em relação a prazo e valores para compensação e reparação, entre os três processos em curso. A avaliação é do procurador-geral-adjunto de Colatina, Guilherme de Castro, que integra a comitiva capixaba que segue para Londres para acompanhar as audiências preparatórias ao julgamento na corte inglesa, marcadas para os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro.
“Com o avanço da Ação de Londres, a expectativa de um acordo é cada vez maior”, afirma o procurador-geral-adjunto, referindo-se ao acordo que corre em paralelo ao processo judicial. O julgamento está agendado para outubro, e o valor global da ação está estimado em aproximadamente R$ 230 bilhões. O acordo visa antecipar a resolução do caso de forma extrajudicial, mediante um deságio que está sendo discutido entre o escritório Pogust Goodhead e as vítimas que ele representa no processo.
Os mais de 700 mil autores são organizados em quatro grupos: indivíduos; municípios; empresas; e instituições religiosas e autarquias, cujos percentuais sobre o valor total da ação correspondem respectivamente a 66%, 23%, 10% e 1%. Cada grupo discute seu deságio, ou seja, o desconto maior que pode conceder para o fechamento de um acordo antes da conclusão do julgamento.
A transparência com que a ação de Londres tem sido conduzida é outra característica que lhe atribui maior potencial de sucesso, quando considerado o atendimento às necessidades das vítimas do desastre, pontua o procurador-geral-adjunto. “Temos como iniciativa principal aqui em Colatina a Ação de Londres. É um compromisso do prefeito Guerino [Balestrassi (MDB)] em dar todo o apoio necessário para esse processo. Não só pelo valor, mas por ser muito mais transparente, permitindo que os prefeitos, líderes comunitários, todos participem de fato das negociações e reuniões”, explica Guilherme de Castro.
As reuniões entre os grupos de autores e o escritório são periódicas, a cada dois ou três meses, quando todos são atualizados sobre a tramitação do processo e as negociações com as empresas. Para as audiências da próxima semana, os representantes de cada grupo de atingidos também se reúnem com o escritório, onde a estratégia de atuação na corte é apresentada. Quem não for a Londres, participa remotamente.
Conforme explica o Pogust Goodhead, as sessões ocorrerão na Corte de Tecnologia e Construção e irão discutir a condução do processo, ou seja, o que será apresentado no julgamento de outubro, na Corte da Inglaterra e País de Gales, bem como o planejamento das próximas sessões e o cronograma. As audiências estão a cargo da juíza Finola O’Farrell DBE e são denominadas “Case Management Conference” (CMC) ou Audiência para Gerenciamento do Caso. Está prevista a participação de representantes das duas mineradoras, assim como de vítimas, representadas pelo escritório.
ES FALA: imagem e base de informação crédito Século Diário.
