Colatina recebe nesta quinta-feira (29), quase R$ 2 milhões de FPM
O município de Colatina vai receber nesta quinta-feira (29), R$ 1.780.904,21 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Vitória, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milhões. Linhares, vai receber R$ 2.095.181,43. Outras […]
O município de Colatina vai receber nesta quinta-feira (29), R$ 1.780.904,21 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Vitória, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milhões. Linhares, vai receber R$ 2.095.181,43.
Outras cidades da região como Nova Venécia e Barra de São Francisco, receberão R$ 1.137.194,31 e R$ 1.032.864,03, respectivamente.
Já os municípios como Águia Branca, Alto Rio Novo, e São Domingos do Norte recebem R$ 314.277,21 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Espírito Santo — até o dia 27 de fevereiro— somente a prefeitura de Pancas estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que o recurso continua disponível ao município, porém deve ficar bloqueado até que as pendências sejam regularizadas.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
O terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
