O Governo do Espírito Santo, através da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), firmou um acordo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) nesta sexta-feira (14). Esse acordo institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e lança o Programa Empodera+.
O Espírito Santo será um dos primeiros estados brasileiros a implementar o Empodera+, que conta com um investimento federal de R$ 655 mil. Este programa é uma política pública social focada na empregabilidade, promoção de direitos, elevação da escolaridade, formação profissional e integração no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
O projeto incluirá:
- Bolsas para preparação e inserção no mercado de trabalho.
- A criação de um Comitê de Oportunidades, conectando equipamentos em rede para estabelecer uma jornada de autonomia para os participantes.
- Cursos de direitos humanos e cidadania.
Em seu discurso, o governador Renato Casagrande enfatizou a necessidade de fortalecer as instituições, especialmente na proteção das populações mais vulneráveis. “Precisamos ter agendas que se comuniquem e nós no Espírito Santo temos um Estado organizado e com capacidade de investimento. Quem está na vida pública tem que ter empatia. Somente cuida das pessoas, quem gosta das pessoas. E a razão de ter um Estado organizado que é para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância da parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. “O Espírito Santo foi o terceiro estado melhor avaliado pelo Prêmio Atenas no ano passado no desenvolvimento de políticas públicas para a população LGBTQIA+. Esta parceria com o Ministério fortalece e amplia nosso trabalho garantindo direitos à educação, a formação e ao trabalho e isto nos enche de orgulho”, disse Borgo.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, também participou da cerimônia e comentou sobre o impacto positivo do programa. “Isso aqui materializa o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas. O Empodera+ é uma política de trabalho, emprego e renda. Nós estamos estendendo e fazendo pelas pessoas que sofrem aquilo que queremos que seja feito por todos os brasileiros e brasileiras. Isso é uma política de cidadania”, afirmou o ministro.
O Programa Empodera+ será executado por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo, psicólogo e um articulador. O projeto conta com a parceria de diversas instituições locais, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública do Espírito Santo (DP ES), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Secretarias de Ciências, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), Secretaria das Mulheres (SESM) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entre outras.
No Estado, o ponto focal do programa será na Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães”, localizada no Edifício Portugal, 16º andar, Rua General Osório, 83, Centro de Vitória.
