A Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual, conduziu uma operação especial em diversos pontos do Estado com o objetivo de identificar irregularidades tributárias no comércio varejista de motocicletas e motonetas. A fiscalização resultou na apreensão de 74 motocicletas, um quadriciclo e um POS (point of sale – máquina de cartão), que estava sendo utilizado em nome de CNPJ de terceiros.
A operação abrangeu 29 estabelecimentos de revenda de motocicletas, com o propósito de verificar a origem dos veículos, o correto recolhimento de impostos, quando aplicáveis, e a conformidade das operações de venda realizadas.
Na região nordeste do Estado, a Subgerência Fiscal de Linhares mobilizou oito auditores fiscais para visitar cinco estabelecimentos. Durante a fiscalização, foram apreendidas dez motocicletas, um quadriciclo, um POS e um controle paralelo de vendas no valor aproximado de R$ 31 mil. Além disso, dois dos estabelecimentos visitados estavam inativos e foram sancionados com restrições para emissão e recepção de documentos fiscais eletrônicos.
Na Região Metropolitana da Grande Vitória, uma equipe de 12 auditores fiscais visitou nove estabelecimentos, resultando na apreensão de 50 motocicletas para averiguação da regularidade fiscal.
Na região noroeste, 11 auditores fiscais da Subgerência Fiscal de Colatina inspecionaram dez estabelecimentos, onde foram apreendidas 14 motocicletas.
Todos os estabelecimentos envolvidos nas apreensões foram intimados a prestar esclarecimentos e comprovar a licitude das suas operações em um prazo de cinco dias. Após o término desse prazo, as empresas poderão enfrentar autuações se não regularizarem a situação.
O subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, destacou a importância da operação, afirmando: “Os auditores fiscais da Receita Estadual empreendem esforços diariamente para proteger os bons contribuintes daqueles que atuam de forma desleal, ao deixarem de recolher os impostos devidos. Com o uso do Cerco Inteligente, nossa fiscalização consegue monitorar a entrada desses veículos de outros Estados e identificar os estabelecimentos que os recebem irregularmente.”
