O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para o registro de denúncias, já acumulou 67 queixas relacionadas à propaganda eleitoral irregular em Colatina. A maioria dessas denúncias é direcionada a candidatos ao cargo de vereador, com os candidatos a prefeito aparecendo em seguida nas estatísticas da plataforma.
Além de Colatina, eleitores de outros municípios da região também registraram infrações à legislação eleitoral durante a campanha municipal de 2024. Entre os exemplos de irregularidades estão a distribuição de materiais não permitidos e a realização de propagandas fora do período autorizado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta segunda-feira (9), 982 denúncias de propaganda eleitoral irregular foram registradas no Espírito Santo por meio da plataforma Pardal. O aplicativo passou a receber essas denúncias a partir de 16 de agosto, data de início do período oficial de propaganda eleitoral para as eleições municipais deste ano.
Confira o número de denúncias em cidades da região:
- Colatina: 67
- Itaguaçu: 1
- Marilândia: 3
- Santa Teresa: 8
- São Domingos do Norte: 6
Ferramenta de cidadania
O Pardal tem se mostrado uma ferramenta eficaz para os cidadãos denunciarem práticas eleitorais irregulares. Essas denúncias são enviadas para as zonas eleitorais competentes, que avaliam os casos e tomam as devidas providências, garantindo a lisura do processo eleitoral.
Com a aproximação do dia das eleições, a expectativa é de que o número de denúncias aumente à medida que as campanhas se intensificam. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reforça a importância de seguir as regras eleitorais para garantir a transparência e a justiça no processo democrático.
Além da propaganda irregular, o aplicativo Pardal possui uma funcionalidade específica para o combate à desinformação eleitoral. Usuários que identificarem casos de disseminação de informações falsas podem ser redirecionados para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Denúncias também podem ser feitas pelo SOS Voto, através do número 1491.
