O setor atacadista segue em expansão no Espírito Santo e já representa 30% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. A expectativa é que essa participação continue crescendo, impulsionada por incentivos fiscais e pelo aumento do número de empresas no estado.
De acordo com o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo (Sincades), a previsão é que pelo menos 200 novas empresas do setor sejam instaladas no Espírito Santo até o final de 2025. Esse crescimento pode resultar em um aumento de 30% na arrecadação de ICMS, consolidando o estado como um polo estratégico para a atividade.
Uma das razões para o avanço do setor foi a sanção de uma nova lei, em setembro de 2024, que alterou as regras do programa de incentivo fiscal Compete Atacadista. O benefício atende 1,5 mil empresas instaladas no Espírito Santo e agora permite que os atacadistas optem pela apropriação de crédito presumido, em vez do estorno do débito, como previsto na legislação anterior. Com isso, a carga tributária efetiva passou a ser de 1,10%, trazendo mais simplicidade e segurança jurídica para os contribuintes.
O superintendente do Sincades, Cézar Pinto, destacou que os incentivos fiscais, aliados à infraestrutura logística e à estabilidade política e administrativa do estado, favorecem o crescimento do setor. “A tendência é de que o setor atacadista siga a taxa de crescimento de 10% no número de novas empresas e de 30% na arrecadação para o próximo ano”, afirmou.
Até agosto de 2024, o Espírito Santo contava com 2.544 empresas atacadistas, um crescimento de 13,22% em relação a 2023, quando havia 2.247 empresas no segmento. A expectativa é que, até 2025, esse número ultrapasse 2.750 empresas.
Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostram que a arrecadação do setor atacadista foi de R$ 4 bilhões entre janeiro e agosto de 2024, dentro do total de R$ 13,8 bilhões arrecadados pelo estado. O crescimento foi de 30% em relação ao mesmo período de 2023, quando o setor arrecadou R$ 3 bilhões.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, a mudança na legislação garante que o Espírito Santo continue oferecendo benefícios fiscais competitivos em relação a outros estados. Isso se tornou ainda mais relevante após um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2024, que determinou a tributação de alguns benefícios pelo governo federal.
Com um ambiente de negócios favorável e novas empresas se instalando, o setor atacadista segue como um dos pilares econômicos do Espírito Santo, contribuindo significativamente para o crescimento da arrecadação e o desenvolvimento do estado.
