O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado no âmbito das indenizações individuais do Novo Acordo do Rio Doce, foi encerrado para novos ingressos no último 14 de setembro de 2025. Desde sua abertura inicial, em 26 de fevereiro, e reabertura em 1º de agosto, mais de 324 mil requerimentos foram apresentados.
Durante o período de funcionamento, o PID resultou em 279 mil acordos firmados e 219 mil pagamentos enviados para execução, totalizando mais de R$ 7 bilhões pagos em indenizações. O modelo simplificado assegurava uma indenização individual de R$ 35 mil, com pagamento realizado em até dez dias após homologação judicial.
“O PID é programa muito eficiente no propósito de fazer a indenização definitiva chegar às pessoas com agilidade e segurança jurídica. Foi a última oportunidade para que pessoas e empresas que ainda não haviam sido indenizadas tivessem acesso a uma solução definitiva”, destacou a especialista jurídica da Samarco, Laura Sarti Mozelli.
Embora os novos ingressos estejam encerrados, ainda há prazo de até 90 dias para participação de pessoas que tenham pedidos em análise em outras plataformas indenizatórias e que recebam negativa. Nesses casos, será permitido o acesso ao PID, com exceção das situações em que houver negativa por fraude comprovada.
Além do PID, seguem em andamento outros mecanismos de reparação previstos no Acordo, como Lucro Cessante, Dano Água, Novel, Sistema Agro-Pesca, Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE), além de medidas específicas voltadas a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Mais informações estão disponíveis em samarco.com/indenizacao ou pela Central de Relacionamento 0800 031 2303.
