A Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) representou o Governo do Espírito Santo na cerimônia de posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, realizada na sexta-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a convite do Governo Federal.
A subsecretária de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Margareth Saraiva, acompanhada da gerente de Participação Social, Bruna Marcatti, participou do evento e destacou o papel da Serd na coordenação do fórum de participação social no Estado.
Segundo Margareth, o novo conselho será a instância central de controle das obrigações assumidas pelo Governo Federal no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. Os membros definirão critérios para aplicação dos R$ 5 bilhões do Fundo Popular, voltados a projetos de segurança alimentar, educação, meio ambiente, esporte, lazer e cultura nos municípios impactados pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015.
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Crédito A Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd)
A subsecretária reforçou ainda a importância de que os processos de participação social considerem modelos de gestão já consolidados, como os do SUS, SUAS e o Compesca (Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca).
O Espírito Santo terá participação expressiva no conselho, com representantes dos Territórios de Colatina e Marilândia, da Macrorregião Litoral Norte Capixaba e dos Territórios de Linhares, Regência e Povoação. Também integram o colegiado lideranças de comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como a Associação de Pescadores, a Mitra Diocesana de Colatina, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
A Serd solicitou ainda atenção especial do Governo Federal para garantir a inclusão de representantes dos territórios de Aracruz, Serra e Fundão.
Investimentos em saúde
Na mesma cerimônia, foi anunciado o investimento de R$ 1,6 bilhão para a construção de 104 novos serviços de saúde em 48 municípios inseridos no Novo Acordo do Rio Doce.
Mais de 51% dos recursos (R$ 826 milhões) serão repassados diretamente às prefeituras até o fim de 2026, sendo R$ 562,6 milhões ainda em 2025. Os investimentos contemplam obras de construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas e Hospitais.
