Um projeto que autoriza a instalação de câmeras de vídeo e áudio nas salas de aula da rede municipal de ensino de Colatina avançou na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (8), após uma votação apertada e marcada por divergências entre parlamentares.
De autoria do vereador Pastor Ezequias (MDB), a proposta foi aprovada em primeira discussão por sete votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. O texto prevê a implantação de sistemas de videomonitoramento em áreas internas e externas das escolas municipais, como entradas, saídas, corredores, quadras e espaços de recreação. Além disso, abre a possibilidade de instalação de câmeras dentro das salas de aula, desde que haja autorização da direção da unidade escolar.
A proposta tem provocado debates entre vereadores, profissionais da educação e representantes sindicais. Enquanto os defensores argumentam que a medida pode aumentar a segurança de alunos e professores, críticos afirmam que o monitoramento permanente dentro das salas pode comprometer a autonomia pedagógica e gerar constrangimentos para docentes e estudantes.
Votação teve mudança de posicionamento
A primeira votação terminou empatada em sete votos favoráveis e sete contrários. Durante uma nova chamada realizada pelo sistema eletrônico da Câmara, o vereador Jolimar Barbosa (Podemos) alterou seu posicionamento para abstenção, permitindo a aprovação da matéria em primeira discussão.
O resultado foi questionado pelo vereador Eliesio Bolzani (MDB), que alegou que o parlamentar havia votado contra a proposta nas chamadas anteriores. A presidência da Câmara informou que a situação poderia ser analisada posteriormente, mas manteve o resultado da votação.
Votaram favoravelmente ao projeto os vereadores Pastor Ezequias (MDB), Angelo Stelzer (PSD), Angelo Stelzer Neto (PSD), Antônio Silva (Podemos), Vitor Louzada (PL), Ferreirinha (PSB) e Marcelo Pretti (Republicanos).
Já os vereadores Claudinei Costa (PSB), Eliesio Bolzani (MDB), Jorge Guimarães (MDB), Lunanda Vago (Republicanos), Marcelão (PP) e Marlucio (PRD) votaram contra.
Argumentos favoráveis e contrários
Durante a sessão, vereadores que se posicionaram contra o projeto afirmaram apoiar a instalação de câmeras em áreas comuns das escolas, mas demonstraram preocupação com o monitoramento dentro das salas de aula.
O vereador Claudinei Costa destacou que recebeu manifestações de profissionais da educação contrários à proposta. Segundo ele, a vigilância em corredores, portarias e áreas de circulação pode contribuir para a segurança das unidades escolares, mas a presença de câmeras dentro das salas representa uma discussão diferente.
“O professor precisa de valorização e de salário digno, não de câmera para vigiar”, afirmou.
Jorge Guimarães também criticou a medida e questionou a constitucionalidade da proposta, alegando que ela pode gerar despesas para o município sem apresentar estudo de impacto financeiro.
Por outro lado, o autor da proposta, Pastor Ezequias, defendeu que o objetivo é ampliar a proteção de estudantes e profissionais da educação diante de situações de violência registradas em ambientes escolares.
“Esse projeto visa, com muita responsabilidade, trazer segurança para as nossas crianças e também para os profissionais da educação”, declarou.
Ferreirinha também votou favoravelmente e argumentou que o sistema não deve ser interpretado como ferramenta de perseguição aos servidores.
Já Angelo Stelzer afirmou que as gravações podem servir como instrumento de proteção aos próprios professores em casos de agressões ou acusações indevidas.
Sindicato cobra mudanças
A aprovação da matéria provocou reação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina (SISPMC), que divulgou nota defendendo alterações no texto antes da segunda votação.
A entidade afirma não ser contrária à instalação de câmeras em áreas comuns das escolas, mas considera inadequado que a decisão sobre o monitoramento dentro das salas de aula fique exclusivamente sob responsabilidade da direção escolar.
O sindicato defende que qualquer autorização para instalação dos equipamentos em salas passe obrigatoriamente pelo Conselho Escolar, formado por representantes de professores, diretores, servidores, estudantes, pais e membros da comunidade.
Segundo o diretor do SISPMC, Nelson Luiz Andrade Júnior, o monitoramento em sala de aula interfere diretamente no ambiente pedagógico.
“As câmeras nas escolas já são uma realidade nas partes comuns, corredores e entradas. Mas dentro da sala de aula é algo mais delicado, porque impacta diretamente na relação entre professor e aluno e no fazer pedagógico”, afirmou.
Outro ponto criticado pela entidade é a possibilidade de gravação de áudio prevista no projeto.
“O áudio, com certeza, o sindicato é veementemente contra. Em hipótese alguma será favorável”, declarou Nelson.
A proposta ainda precisará passar por nova votação na Câmara antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo.
