Linhares deve ultrapassar Vila Velha e ter 4ª maior fatia do ICMS no Espírito Santo em 2027
Índice provisório aponta crescimento da participação do município de 4,89% para 5,57%; projeção coloca Linhares atrás apenas de Serra, Cariacica e Vitória
Linhares deve ganhar ainda mais peso na distribuição do ICMS entre os municípios do Espírito Santo em 2027. Dados provisórios divulgados nesta quarta-feira (12) apontam que o município poderá ultrapassar Vila Velha e assumir a quarta maior participação no repasse do imposto em todo o Estado.
O avanço chama atenção principalmente pela evolução do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Em 2026, Linhares possui participação de 4,89%. Para 2027, o índice provisório sobe para 5,57%.
Com a mudança, Linhares deixaria a quinta posição e passaria a integrar o grupo das quatro cidades capixabas com maior participação na divisão do ICMS.
A projeção, entretanto, ainda não é definitiva e poderá sofrer alterações após a análise de eventuais recursos apresentados pelos municípios.
Linhares passa Vila Velha
Na projeção para 2027, Serra permanece isolada na primeira colocação, com 14,03%. Cariacica aparece em segundo, com 10,10%, ultrapassando Vitória, que ficaria com 9,89%.
Logo depois aparece Linhares, com 5,57%.
Vila Velha, atualmente à frente do município do Norte do Estado, teria uma queda expressiva na participação, passando de 5,56% em 2026 para 4,28% em 2027, ficando na quinta posição.
Assim, caso os índices provisórios sejam confirmados, a classificação das cinco maiores participações ficará da seguinte forma:
- Serra — 14,03%
- Cariacica — 10,10%
- Vitória — 9,89%
- Linhares — 5,57%
- Vila Velha — 4,28%
Crescimento de Linhares é significativo
Enquanto algumas das maiores cidades capixabas apresentam redução em seus percentuais, Linhares registra crescimento.
A participação projetada passa de 4,89% para 5,57%, uma diferença de 0,68 ponto percentual. Em termos relativos, isso representa um crescimento de aproximadamente 13,9% no índice de participação em relação ao percentual vigente para 2026.
O resultado reforça a posição de Linhares entre os municípios de maior peso econômico na distribuição do imposto no Espírito Santo.
Do total de ICMS arrecadado pelo governo estadual, 25% são destinados aos 78 municípios capixabas. O dinheiro recebido pelas prefeituras pode ser utilizado para manutenção de serviços públicos e investimentos municipais.
Economia tem peso decisivo no cálculo
A maior parcela do cálculo que determina quanto cada município receberá está relacionada ao seu desempenho econômico.
O Valor Adicionado Fiscal (VAF) representa 75% da composição do IPM e leva em consideração, para a projeção apresentada para 2027, a atividade econômica registrada nos anos de 2024 e 2025.
Os 25% restantes são calculados a partir de critérios previstos na legislação estadual, incluindo indicadores relacionados à educação, território, propriedades rurais e atendimento na área da saúde.
Isso significa que o avanço de Linhares não representa simplesmente um aumento arbitrário no repasse, mas uma mudança na participação do município dentro dos critérios utilizados para repartir o ICMS entre todas as cidades capixabas.
Índice ainda pode mudar
Os números publicados nesta quarta-feira são provisórios.
Os municípios que identificarem divergências ou discordarem dos cálculos poderão apresentar contestação à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no prazo de 30 dias.
Somente após essa etapa será definido o índice definitivo que determinará efetivamente a participação de cada município na distribuição do ICMS em 2027.
