Obra de restaurante é encontrada em área de preservação às margens do Rio Pancas
Deck de aproximadamente 60 metros quadrados estava sendo construído a 20 metros do curso d’água e não possuía autorização ambiental
Uma obra destinada à ampliação de um restaurante foi encontrada em uma Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Pancas, em Colatina. A fiscalização ocorreu na manhã desta quinta-feira (20), nas proximidades da Ponte do Pancas, na Rodovia Gether Lopes de Farias.
Segundo informações obtidas pelo ES FALA, estava sendo construído no local um deck suspenso, feito com estruturas de ferro, alumínio e madeira. A área ocupada pela obra é de aproximadamente 60 metros quadrados.
A estrutura, que ainda não havia sido concluída, está situada a cerca de 20 metros do rio. Para cursos d’água com largura entre 10 e 50 metros, a legislação ambiental estabelece uma faixa de preservação de 50 metros.
No momento da fiscalização, não havia trabalhadores no local e a construção estava paralisada.
A responsável informou que a intervenção começou há aproximadamente 40 dias e tinha como objetivo aumentar a área do restaurante. Ela também declarou que não possuía autorização do órgão ambiental e que desconhecia a necessidade de licenciamento para realizar a obra.
Diante da situação, foi elaborado um termo circunstanciado para apurar possíveis infrações relacionadas à execução de obra potencialmente poluidora sem licença e à construção em solo considerado não edificável.
A responsável assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial quando for convocada. O caso deverá passar por análise dos órgãos competentes, que definirão as medidas ambientais e legais aplicáveis à estrutura.
ES FALA: imagem ilustrativa desenvolvida por IA
