Baixo Guandu e Marilândia podem receber cerca de R$ 118 milhões com Acordo do Rio Doce
Recursos podem ser liberados nos próximos dias; ao longo de 20 anos, somente Baixo Guandu terá direito a cerca de R$ 79 milhões
Baixo Guandu e Marilândia poderão receber, juntos, cerca de R$ 118 milhões ao longo de 20 anos após aderirem ao Novo Acordo do Rio Doce. Os dois municípios capixabas estavam entre as cidades que ainda não haviam ingressado na repactuação relacionada aos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Do montante previsto, Baixo Guandu terá direito a aproximadamente R$ 79 milhões, enquanto Marilândia ficará com cerca de R$ 39 milhões. Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma estabelecido pelo acordo.
Uma parte importante desse dinheiro, entretanto, deve chegar aos cofres municipais já nos próximos dias. Baixo Guandu tem aproximadamente R$ 7,9 milhões a receber inicialmente, enquanto Marilândia receberá cerca de R$ 3,9 milhões.
Somados, são R$ 11,8 milhões de impacto mais imediato para os caixas das duas prefeituras.
Valores acumulados podem chegar em até 30 dias
O primeiro pagamento corresponde a parcelas que ficaram pendentes enquanto Baixo Guandu e Marilândia permaneciam fora do acordo. Os municípios que aderiram posteriormente passam a ter direito aos valores equivalentes às primeiras parcelas já destinadas às cidades que haviam ingressado anteriormente.
A previsão é de que esses recursos sejam liberados em até 30 dias, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas no termo de adesão. Existe a possibilidade de que o dinheiro seja disponibilizado antes desse prazo.
As parcelas iniciais representam aproximadamente 10% dos valores destinados diretamente aos municípios nessa modalidade. Os demais pagamentos deverão seguir o cronograma previsto para os próximos anos.
Adesão muda cenário para os municípios
Baixo Guandu e Marilândia formalizaram a entrada no Novo Acordo do Rio Doce juntamente com Aracruz e Sooretama. Com a decisão, os municípios passam a integrar oficialmente a repactuação e a ter acesso aos recursos previstos para reparação e compensação pelos impactos do desastre.
A adesão também está relacionada à desistência das ações judiciais movidas na Inglaterra envolvendo os danos provocados pelo rompimento da barragem.
No caso de Baixo Guandu, o valor previsto ganhou ainda mais peso durante as negociações. O município conseguiu condições financeiras superiores às apresentadas anteriormente, ampliando o montante relacionado à adesão.
Recursos vão além dos repasses diretos
Os cerca de R$ 118 milhões destinados a Baixo Guandu e Marilândia considerados nesta conta dizem respeito aos valores previstos diretamente para os municípios no acordo.
Isso significa que o impacto financeiro relacionado à reparação do Rio Doce pode ser ainda maior. Existem outros recursos e investimentos previstos em áreas como saúde, infraestrutura, meio ambiente, agricultura e recuperação da Bacia do Rio Doce que seguem mecanismos e cronogramas próprios.
Os valores recebidos diretamente pelas prefeituras também possuem regras de aplicação. O dinheiro não poderá ser utilizado indiscriminadamente para despesas correntes, pagamento de pessoal ou quitação de dívidas municipais.
Para Baixo Guandu e Marilândia, a adesão abre, portanto, uma nova etapa: quase R$ 12 milhões podem chegar aos cofres municipais no curto prazo, enquanto aproximadamente R$ 118 milhões estão previstos para os dois municípios ao longo dos próximos 20 anos.
