Disputa entre escritórios sobre processo de Mariana na Inglaterra gera dúvidas entre atingidos
Comitê de Clientes anunciou a substituição da Pogust Goodhead pela Bailey Glasser International, mas escritório britânico contesta decisão e afirma que continua representando centenas de milhares de brasileiros
Uma disputa envolvendo a representação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ganhou força nesta semana e pode interessar diretamente a milhares de moradores da Bacia do Rio Doce que participam da ação contra a BHP na Justiça inglesa.
O Comitê de Clientes do litígio de Mariana decidiu indicar a Bailey Glasser International (BGI) para assumir a condução do processo no lugar da Pogust Goodhead. A decisão, entretanto, é contestada pelo escritório britânico, que afirma continuar responsável pela representação de centenas de milhares de brasileiros.
A controvérsia ocorre justamente em um momento importante do processo, depois de a Justiça inglesa ter reconhecido a responsabilidade da BHP pelo desastre e enquanto o caso avança para a fase que discutirá perdas, danos e eventuais valores de indenização.
Comitê anuncia mudança
Segundo comunicado divulgado pela Bailey Glasser International, o Comitê de Clientes decidiu, em 29 de agosto, encerrar a relação do grupo que representa com a Pogust Goodhead e indicar a BGI para dar continuidade ao processo.
A decisão teria sido tomada por unanimidade.
A Bailey Glasser afirma que o comitê representa a maioria dos clientes envolvidos na ação inglesa, incluindo autores individuais e integrantes de comunidades indígenas e quilombolas, além de outras categorias de atingidos.
O novo escritório contará com o apoio da Hausfeld & Co LLP, sediada em Londres.
A BGI sustenta ainda que a mudança não reinicia o processo nem altera eventual direito dos atingidos à indenização. Segundo o escritório, neste momento os clientes não precisam tomar nenhuma providência imediata.
Pogust Goodhead contesta decisão
A Pogust Goodhead, entretanto, apresentou uma versão diferente.
O escritório afirma que o Comitê de Clientes não possui autoridade para encerrar sua representação em nome do conjunto de atingidos envolvidos na ação.
Segundo manifestação divulgada pelo escritório, a Pogust Goodhead continua representando centenas de milhares de brasileiros e o processo segue normalmente.
A banca também levantou preocupação em relação à proteção dos clientes contra eventuais custos do processo. Segundo a Pogust Goodhead, mecanismos de seguro relacionados ao litígio foram estruturados considerando sua atuação na representação dos atingidos.
Do outro lado, a Bailey Glasser sustenta que, conforme os contratos que regem a relação entre os clientes e seus representantes, o Comitê possui autoridade para determinar a mudança.
Dessa forma, existe atualmente uma divergência jurídica sobre o alcance dos poderes do Comitê de Clientes e sobre quem efetivamente deve conduzir a representação de grande parte dos atingidos daqui para frente.
Mais de 420 mil atingidos são citados
A Bailey Glasser International afirma que assumirá a representação de mais de 420 mil brasileiros.
O escritório reúne profissionais que anteriormente participaram da própria equipe da Pogust Goodhead responsável pelo caso Mariana, argumento utilizado pela nova representação para defender que haverá continuidade na condução do processo.
A Pogust Goodhead, por sua vez, rejeita a transferência coletiva e sustenta que permanece como representante dos clientes.
A discussão sobre quem representa os atingidos ainda pode ter novos capítulos.
Processo entra em fase decisiva
A disputa acontece em um momento especialmente importante.
Em novembro de 2025, a Justiça inglesa considerou a BHP responsável pelo desastre. Em maio deste ano, a tentativa da empresa de obter autorização para recorrer dessa decisão foi rejeitada pela Corte de Apelação.
Agora, o processo caminha para uma nova etapa, que deverá analisar questões relacionadas à relação entre o desastre e os prejuízos alegados pelos atingidos, além das perdas e dos valores das indenizações.
O julgamento dessa fase está previsto para começar em abril de 2027.
Por isso, a mudança anunciada na representação jurídica chama atenção principalmente pela dimensão da ação e pelo número de brasileiros envolvidos.
O que muda para o atingido neste momento?
Apesar da disputa entre os escritórios, não há indicação de que o processo judicial tenha sido cancelado ou precise começar novamente.
A Bailey Glasser afirma que os pedidos de indenização existentes continuam normalmente e orienta os atingidos representados pelo Comitê a não tomar nenhuma providência imediata.
Já a Pogust Goodhead sustenta que continua responsável pela representação de centenas de milhares de clientes e questiona a validade da decisão tomada pelo comitê.
Diante das versões divergentes, atingidos devem ter cautela com mensagens, pedidos de documentos, cobranças ou orientações que possam circular pelas redes sociais e aplicativos de mensagens em nome do processo.
A definição sobre quem efetivamente representa cada grupo de clientes e os possíveis efeitos da disputa deverá ganhar novos esclarecimentos à medida que o caso avance na Inglaterra.
