Barragem de Mascarenhas gera energia e riqueza há décadas, mas o que Colatina e Linhares recebem em troca?

Quem atravessa diariamente as pontes de Colatina conhece uma imagem que se tornou comum principalmente nos períodos de estiagem: o Rio Doce perde volume, grandes bancos de areia ficam expostos e a paisagem provoca preocupação sobre o futuro do principal rio da região.

Poucos quilômetros acima está uma das estruturas mais importantes instaladas no Rio Doce: a Usina Hidrelétrica de Mascarenhas, em Baixo Guandu.

A hidrelétrica entrou em operação plena em 1974 e completou 52 anos em 2026. Atualmente possui capacidade instalada de 198 megawatts (MW) e é considerada pela própria operadora, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a maior hidrelétrica do Espírito Santo. Seu reservatório ocupa aproximadamente 3,9 km² e armazena cerca de 21,8 milhões de metros cúbicos de água. A usina opera no sistema chamado “fio d’água”, ou seja, sem grande capacidade de armazenamento.

Depois de mais de meio século transformando a força do Rio Doce em eletricidade e riqueza, surge uma pergunta que merece ser feita: o que municípios localizados rio abaixo, especialmente Colatina e Linhares, recebem em troca?

A resposta é mais complexa do que parece.

Usina movimentou R$ 160 milhões em um único ano

Os números demonstram a dimensão econômica de Mascarenhas.

No relatório socioambiental e econômico-financeiro referente a 2023, a empresa informou que a usina gerou aproximadamente 781 mil MWh de energia naquele ano. O documento aponta ainda receita operacional líquida próxima de R$ 160 milhões e resultado bruto comercial de aproximadamente R$ 90 milhões.

A energia produzida não pertence especificamente a Baixo Guandu, Colatina ou Linhares. Ela é integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e despachada conforme a operação do sistema elétrico brasileiro.

Portanto, Mascarenhas utiliza as águas do Rio Doce no Espírito Santo para produzir um ativo econômico de alcance nacional.

E quanto desse dinheiro chega aos municípios?

Existe uma compensação financeira justamente pela exploração da água para geração de eletricidade: a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

Segundo a Aneel, as concessionárias hidrelétricas destinam mensalmente recursos correspondentes a 7% do valor da energia produzida. A distribuição alcança municípios, estados e órgãos federais.

Mas a lei não determina que todos os municípios situados rio abaixo de uma hidrelétrica recebam automaticamente uma parcela.

O rateio municipal considera principalmente a área inundada pelo reservatório e, quando aplicável, o ganho de energia decorrente da regularização de vazões por reservatórios localizados a montante.

E é justamente aí que aparece uma diferença importante.

No relatório da própria UHE Mascarenhas referente a 2023, a hidrelétrica informa ter repassado mais de R$ 4,9 milhões em compensações naquele ano.

Desse montante, Baixo Guandu recebeu aproximadamente R$ 2,2 milhões. Aimorés, em Minas Gerais, recebeu cerca de R$ 944 mil. Outros municípios mineiros aparecem com valores menores.

Colatina e Linhares não aparecem na relação de municípios beneficiados pela compensação financeira de Mascarenhas apresentada naquele relatório.

Isso não significa irregularidade. O modelo de distribuição segue critérios estabelecidos pela legislação federal e regulamentados pela Aneel.

Mas revela uma questão que merece discussão: estar rio abaixo e sujeito às consequências da dinâmica do Rio Doce não é, por si só, critério para receber a compensação financeira gerada pela hidrelétrica.

Colatina está rio abaixo — e Mascarenhas interfere na dinâmica das vazões

Há documentação técnica mostrando que a relação entre Mascarenhas e Colatina vai além da proximidade geográfica.

Documento técnico analisado pelo Ibama registra que, embora Mascarenhas seja considerada uma usina a fio d’água, sua operação pode provocar alterações nas vazões diárias a jusante durante os meses de vazões mais baixas. O mesmo estudo aponta grande acúmulo de sedimentos no reservatório e necessidade de dragagens próximas à tomada d’água da usina.

Isso não significa que Mascarenhas seja responsável pela seca do Rio Doce ou pelos grandes bancos de areia observados em Colatina.

Não há base técnica suficiente para fazer essa afirmação.

O Rio Doce é um sistema complexo, influenciado por chuvas, estiagens, erosão, ocupação da bacia, retirada de água, outras barragens, intervenções humanas e transporte natural de sedimentos.

Mas também não é correto tratar os barramentos como estruturas sem influência sobre essa dinâmica.

Uma análise técnica ligada ao monitoramento do Rio Doce afirma que os reservatórios das hidrelétricas existentes ao longo do rio, incluindo Mascarenhas, funcionam como anteparos físicos ao transporte de sedimentos, mesmo quando as usinas operam a fio d’água.

Assoreamento de Mascarenhas é problema antigo

O acúmulo de sedimentos no reservatório não é uma hipótese recente.

Uma nota técnica disponível no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos descreve um histórico significativo de assoreamento em Mascarenhas.

O documento registra que o projeto original da usina não teria contemplado estudos sedimentológicos adequados e aponta necessidade de dragagens. Também menciona que, após fortes cheias em 1979, o reservatório chegou a ficar quase totalmente assoreado, com sedimentos alcançando a região das tomadas d’água.

Décadas depois, portanto, a relação entre barragem, sedimentos e funcionamento do Rio Doce continua sendo um tema técnico relevante.

E isso torna legítima outra pergunta: qual é a influência atual de Mascarenhas sobre o transporte de areia e sedimentos que naturalmente seguiriam pelo Rio Doce em direção a Colatina e Linhares?

Responder com precisão exige estudos específicos. O que os documentos disponíveis permitem afirmar é que existe retenção e acúmulo de sedimentos no reservatório e que barramentos interferem nesse transporte.

O nível do Rio Doce em Colatina depende do que passa por Mascarenhas

Existe outro dado que demonstra a importância da hidrelétrica para Colatina.

O Serviço Geológico do Brasil utiliza justamente as vazões liberadas pela UHE Mascarenhas para avaliar a evolução do nível do Rio Doce em Colatina.

Segundo relatório técnico, aproximadamente 96% de toda a área de drenagem localizada acima de Colatina está a montante de Mascarenhas. A vazão liberada pela usina é utilizada para previsão hidrológica de Colatina com aproximadamente seis horas de antecedência.

Linhares, por sua vez, também está conectado a esse sistema. A modelagem utilizada para acompanhar o nível do Rio Doce naquele município considera os dados de Colatina.

Ou seja: o que acontece com as águas do Rio Doce antes e depois de Mascarenhas interessa diretamente às duas maiores cidades capixabas situadas às margens do rio.

Um episódio de 2020 serve de alerta — mas envolveu outra barragem

Existe ainda um episódio histórico importante para compreender por que operações em hidrelétricas preocupam Colatina.

Em janeiro de 2020, quando o Rio Doce estava acima da cota de inundação na cidade, o então promotor de Justiça Marcelo Ferraz Volpato recebeu a informação de que seria realizado um procedimento para retirada de sedimentos acumulados em um reservatório, acompanhado de alteração significativa da vazão.

Após mobilização em Colatina, o procedimento foi revisto diante do risco representado pelo nível que o rio já apresentava.

É importante fazer uma distinção: esse episódio ocorreu na UHE Aimorés, em Minas Gerais, e não em Mascarenhas.

O caso, entretanto, demonstra como decisões operacionais tomadas em barragens localizadas acima de Colatina podem exigir atenção das autoridades e da população rio abaixo.

E se houver uma emergência em Mascarenhas?

Outro documento coloca Colatina diretamente dentro da discussão.

O Plano de Ação de Emergência da UHE Mascarenhas considera Baixo Guandu e Colatina municípios potencialmente afetados em um cenário hipotético de ruptura da barragem.

Isso não significa que a barragem esteja em risco de romper.

Trata-se de planejamento obrigatório de segurança para uma eventual situação extrema. A própria Defesa Civil do Espírito Santo já participou de reuniões de checagem do plano junto à Aneel.

Mas existe uma constatação interessante: Colatina é considerada na gestão do risco da barragem, embora não apareça entre os municípios que receberam a compensação financeira de Mascarenhas no relatório de 2023.

Empresa afirma desenvolver ações ambientais

Também é necessário mostrar o outro lado dessa história.

A Paraty Energia, responsável pela operação de Mascarenhas, informa manter programas de monitoramento da qualidade e quantidade da água, acompanhamento da fauna de peixes, reflorestamento, educação ambiental e gestão de sedimentos.

A empresa afirma que seus monitoramentos recentes classificaram a qualidade da água entre boa e ótima e informa que a licença ambiental de operação da hidrelétrica, emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), é válida até janeiro de 2027.

O relatório empresarial também registra atividades de comunicação e educação ambiental e relacionamento com comunidades do entorno da usina.

Essas ações são relevantes. Mas permanece a discussão sobre a dimensão territorial dos benefícios de um empreendimento que utiliza um recurso natural compartilhado por dezenas de municípios.

A pergunta que permanece

Mascarenhas não é uma estrutura recente. Quando entrou em operação plena, em 1974, Colatina e Linhares já dependiam do Rio Doce.

Mais de meio século depois, a hidrelétrica possui 198 MW de capacidade, movimenta milhões de reais, produz energia para o sistema nacional e gera compensação financeira.

Baixo Guandu recebe diretamente parte desses recursos. Isso ocorre dentro das regras previstas na legislação.

Colatina e Linhares, porém, estão rio abaixo. Dependem das mesmas águas para abastecimento, atividades econômicas e equilíbrio ambiental. Colatina inclusive está incluída no planejamento de emergência da própria barragem.

Por isso, a discussão não precisa ser resumida a ser contra ou a favor de hidrelétricas.

A pergunta é outra:

Depois de 52 anos de exploração energética do Rio Doce, os benefícios econômicos, ambientais e sociais destinados às cidades rio abaixo são proporcionais à relação que essas populações mantêm com o rio e aos impactos que precisam administrar?

E há questões que merecem respostas objetivas: quanto a operação de Mascarenhas interfere atualmente no transporte de sedimentos para Colatina e Linhares? Qual a relação entre os barramentos e os grandes bancos de areia observados durante as estiagens? Quanto a empresa investiu diretamente nos dois municípios nos últimos anos? Existem projetos ambientais permanentes executados especificamente em Colatina e Linhares? E o atual modelo de compensação financeira contempla adequadamente cidades situadas rio abaixo?

O Rio Doce produz energia e riqueza há décadas.

Para quem observa suas águas cada vez mais estreitas entre grandes faixas de areia durante a estiagem, saber como essa riqueza retorna às cidades que vivem às suas margens é uma pergunta que merece resposta.