Fiscalização na ES-080 flagra mercadorias sem documentação e gera R$ 33,6 mil em multas em Colatina
Operação mobilizou nove auditores fiscais e teve apoio da Polícia Militar; cimento, tijolos, vidraçaria e outros materiais de construção estavam entre os produtos fiscalizados
Uma operação realizada na ES-080, em Colatina, terminou com quatro autos de infração que somaram R$ 33,6 mil após a identificação de irregularidades no transporte de mercadorias. Todos os valores foram pagos ainda durante a fiscalização.
A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), nas proximidades do posto do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), e teve como foco a fiscalização de mercadorias em trânsito.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), as principais irregularidades estavam relacionadas ao transporte de produtos sem a documentação fiscal exigida.
Cimento, tijolos e materiais de construção
Entre as mercadorias encontradas nas fiscalizações estavam cimento, tijolos, itens de vidraçaria, materiais de construção e produtos utilizados em acabamentos.
A operação foi coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Noroeste e mobilizou nove auditores fiscais da Receita Estadual, além do apoio da Polícia Militar.
Ao final da ação, foram lavrados quatro autos de infração, totalizando R$ 33,6 mil. A Sefaz informou que os valores foram recolhidos imediatamente.
Apesar das irregularidades encontradas, nenhuma mercadoria foi apreendida.
Combate à sonegação
De acordo com o auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Noroeste, José Luís Silva Marques, esse tipo de fiscalização permite verificar diretamente se as mercadorias transportadas estão acompanhadas dos documentos fiscais exigidos pela legislação.
Segundo ele, além de combater irregularidades e a sonegação, as operações buscam proporcionar condições mais equilibradas de concorrência entre empresas e contribuintes que cumprem as obrigações tributárias.
A fiscalização de mercadorias em trânsito faz parte das ações da Receita Estadual para identificar produtos que circulam em desacordo com a legislação tributária no Espírito Santo.
