Petrobras assume recuperação de estrada de acesso à unidade de gás em Linhares após anos de reclamações
Convênio com a Prefeitura prevê restauração da Rodovia Arthur Pinto Santana e intervenções preventivas e emergenciais; valor das obras e cronograma ainda não foram divulgados
Uma estrada que há anos é motivo de reclamações de trabalhadores que circulam diariamente pela região de Cacimbas, em Linhares, deverá passar por obras de recuperação. A Petrobras e a Prefeitura de Linhares firmaram um convênio para restaurar a Rodovia Arthur Pinto Santana, principal acesso à Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC).
Pelo acordo, com vigência prevista de três anos, a Petrobras ficará responsável pela contratação da empresa que executará os serviços, gestão do contrato, revisão do projeto executivo e realização das obras de restauração.
A companhia também deverá executar intervenções preventivas e emergenciais na estrada quando houver necessidade durante o período de vigência do convênio.
A Prefeitura de Linhares terá entre suas atribuições conceder anuências, auxiliar nas liberações necessárias, atuar na obtenção de licenças e nas tratativas envolvendo proprietários e demais partes relacionadas às intervenções. O município também deverá apoiar a implantação da sinalização e receber formalmente a estrada depois da conclusão dos trabalhos.
Estrada vinha sendo alvo de reclamações
As condições da Rodovia Arthur Pinto Santana são motivo de reclamações antigas entre trabalhadores que precisam chegar à UTGC.
Entre os problemas apontados estão buracos, trechos sem pavimentação e pontos onde motoristas precisariam realizar desvios considerados perigosos.
Em abril deste ano, trabalhadores chegaram a realizar uma mobilização com paralisação parcial das atividades e interdição da estrada para cobrar uma solução.
Segundo informações divulgadas pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), usuários da rodovia relatavam danos a pneus e suspensões dos veículos, além de acidentes durante os deslocamentos.
O diretor do Sindipetro-ES, Valnísio Hoffmann, afirmou que trabalhadores também enfrentaram problemas de saúde relacionados às condições do trajeto.
“É uma vitória gigante para os trabalhadores”, declarou o dirigente sindical ao comentar a assinatura do convênio.
Impasse se arrastava há anos
Segundo Hoffmann, parte da dificuldade para solucionar o problema estaria relacionada ao processo de municipalização da estrada, anteriormente sob responsabilidade estadual.
Após a transferência para o município, houve tratativas para que a Petrobras participasse da manutenção da rodovia, mas divergências sobre as condições em que a estrada deveria ser entregue teriam dificultado o avanço das intervenções.
Outro problema teria ocorrido em um trecho sujeito a alagamentos. A necessidade de obras de drenagem provocou divergências envolvendo proprietários rurais da região e a forma de implantação das estruturas necessárias para o escoamento da água.
O dirigente sindical também relaciona o histórico da disputa a um grave conflito entre proprietários rurais. Por se tratar de episódio criminal independente do objeto principal do convênio, as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas ao caso não integram o acordo para recuperação da estrada.
Petrobras ficará à frente das obras
O novo convênio estabelece uma divisão mais clara das responsabilidades.
Além da contratação da empresa executora, a Petrobras deverá preparar os insumos técnicos necessários, incluindo quantitativos e especificações, mobilizar e administrar o contrato, revisar o projeto executivo e executar a restauração.
Durante os três anos previstos no acordo, a companhia também poderá realizar serviços preventivos ou emergenciais quando houver necessidade.
Depois das intervenções, entretanto, a responsabilidade legal pela manutenção, conservação e segurança da rodovia continuará sendo da Prefeitura de Linhares, conforme as condições previstas no convênio divulgado pelo Sindipetro-ES.
Valor e início das obras ainda não foram informados
Apesar da assinatura representar um avanço para a recuperação da estrada, ainda existem questões importantes sem resposta.
Até o momento, não foram divulgados o valor previsto para as obras, o cronograma detalhado das intervenções e a data para início da contratação da empresa que realizará os serviços.
Essas informações serão importantes para dimensionar o alcance das obras e, principalmente, estabelecer quando os trabalhadores e demais usuários da Rodovia Arthur Pinto Santana começarão a perceber efetivamente as melhorias.
O Sindipetro-ES informou que continuará buscando esclarecimentos sobre essas etapas.
