Justiça manda vereador Danilo Ballarini a júri popular por morte e duas tentativas em São Domingos do Norte
Parlamentar será julgado por homicídio e duas tentativas de homicídio após colisões na ES-080; processo teve início como homicídio culposo e acusação foi posteriormente alterada para a modalidade dolosa
O vereador de São Domingos do Norte Danilo Henrique Ballarini (Podemos) será submetido a júri popular pelo caso ocorrido em setembro de 2022 na Rodovia do Café (ES-080), que terminou com a morte de um motociclista e deixou outras duas pessoas feridas.
A decisão de pronúncia foi publicada no andamento processual do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na noite de quinta-feira (24). Com a decisão, caberá ao Tribunal do Júri analisar as acusações apresentadas contra o parlamentar.
Danilo responderá por um homicídio e duas tentativas de homicídio, com qualificadoras de perigo comum e recurso que teria dificultado a defesa das vítimas. Ele também é acusado de omissão de socorro.
A decisão de pronúncia não significa condenação. Nesta fase, a Justiça entende que existem elementos suficientes para que as acusações sejam analisadas pelos jurados.
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O vereador responde ao processo em liberdade. A Justiça também manteve suspenso o direito de Danilo dirigir.
Acidente deixou um morto e dois feridos
O caso ocorreu na noite de 4 de setembro de 2022, no bairro Sabiá I, em São Domingos do Norte.
Segundo a acusação do Ministério Público, Danilo dirigia um Hyundai HB20 pela ES-080 quando teria invadido a contramão e atingido uma motocicleta ocupada por Alexandre Pereira Rafalsk e Raíssa Emilly Alves da Silva.
Os dois sobreviveram, mas sofreram ferimentos.
Após a primeira colisão, ainda conforme a acusação, o veículo retornou para sua faixa e atingiu outra motocicleta, conduzida por Ruan Carlos de Azevedo Alves, que seguia logo atrás e tentava evitar o acidente.
Ruan sofreu ferimentos no tórax e no abdômen e morreu quando era levado para atendimento médico.
A acusação sustenta ainda que Danilo dirigia sob influência de álcool e em velocidade incompatível com a via. Após as colisões, ele teria deixado o local sem prestar socorro às vítimas.
O parlamentar foi posteriormente localizado pela Polícia Militar no Centro de São Domingos do Norte. Na ocasião, foram constatados sinais de alteração da capacidade psicomotora, segundo a acusação. Ele foi autuado por embriaguez ao volante e pagou fiança.
Caso mudou de homicídio culposo para doloso
O processo passou por uma mudança importante desde o início das investigações.
Inicialmente, Danilo havia sido indiciado por homicídio culposo, modalidade em que não há intenção de matar. Posteriormente, após análise das provas e depoimentos, houve alteração da acusação para homicídio doloso.
A tese apresentada pela acusação é de dolo eventual: embora não se sustente que o motorista tivesse a intenção direta de matar as vítimas, ele teria assumido o risco de provocar o resultado ao conduzir o veículo, segundo a denúncia, sob efeito de álcool, em velocidade incompatível e invadindo a contramão.
Agora, será o Tribunal do Júri que analisará as acusações.
Defesa ainda não havia sido intimada
Os advogados Jean Cleber Miranda e Marcelo Miguel Regetz Monteiro, responsáveis pela defesa do vereador, informaram que ainda não haviam sido intimados da decisão de pronúncia e, por esse motivo, não se manifestariam sobre a decisão.
A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda deverá ser definida.
