O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) expediu, na tarde desta terça-feira (07), medida cautelar determinando que o prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli, suspenda a Tomada de Preços n. 020/2019 que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução e instalação de fontes no município.
De acordo com a Decisão Monocrática 00002/2020-5, do processo 20621/2019-8, que tem como relator o Conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti Da Cunha, Meneguelli deve suspender o certame na fase em que se encontra, e, se for o caso, que suspenda a execução do contrato, ou se abstenha de assiná-lo.
Com a decisão o prefeito também fica impedido de emitir qualquer ordem de serviço decorrente do certame até decisão anterior, ou seja, decisão posterior a esta, do Tribunal de Contas do Estado, além de cumprir a decisão de imediato a prefeitura terá que publicar na imprensa oficial a decisão e apresentar provas ao TCEES no prazo de 10 dias.
Três serviços de execução foram disputados pelas empresas; Monte Azul Construtora e Terraplanagem LTDA, Acqua Chafarizes e Fontes Luminosas Eireli M.E e Santamaria Construções, Incorporações e Empreendimentos LTDA.
Os serviços seriam: 1 – Execução e instalação de duas fontes luminosas, localizadas na Avenida Moacyr Dalla; 2 – Execução e instalação da fonte circular com jatos sequências,na Avenida Moacyr Dalla; 3 – Fonte circular no Centro da cidade, entre a Praça Municipal de Colatina e a Avenida Getúlio Vargas.
No primeiro item estabelecido que era a execução e instalação de duas fontes luminosas, localizada na Avenida Moacyr Dalla, a vencedora foi a Empresa Santamaria Construções, Incorporações e Empreendimentos LTDA, com o valor de R$ 602.307,58. O segundo Item, execução e instalação da fonte circular com jatos sequencias, na Avenida Moacyr Dalla a vencedora também foi a Santamaria Construções, Incorporações e Empreendimentos LTDA, que se beneficiou da lei e teve condições de reajustar o valor da obra no momento da licitação por ser uma empresa de pequeno porte. O custo da execução e implantação será de R$ 1.197.770,02. O terceiro Item: Fonte circular no Centro da cidade, entre a Praça Municipal de Colatina e a Avenida Getúlio Vargas, a empresa vencedora foi a Monte Azul Construtora e Terraplanagem LTDA. O valor da obra será de R$ 61.761,07.
Em nota a Secretaria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Colatina, relata: O Prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli se diz tranquilo e acha que tudo isso está dentro da normalidade pois é o papel do Ministério Público e Tribunal de Contas quando provocados no caso por vereadores de oposição buscar informações. O município através do seu prefeito está pronto para apresentar todo e qualquer esclarecimento que se fizer necessário.
Fontes: Tribunal de Contas ES, Ata da Licitação e Site Regionalidades
2 respostas
Excelente…Não adianta embelezar a cidade ..visto que a saúde pública está um caos…postos de saúde dos bairros sem médicos..Água contaminada.Pessoas vivendo de cestas básicas doadas pelas igrejas da comunidade.Bairro Maria das Graças sem Capela mortuária.Enfim,Fontes luminosas para que??????Me poupe….
Achei estranho o prefeito que vive aparecendo nas redes sociais fazendo jardinagem, pintando e bordando. Que preza pela austeridade em tudo, gastar essa grana em fontes, coisa que exige gastos com manutenção e com o tempo acabam sendo abandonadas. Sugiro que faça um belo jardim e o mantenha bonito, será muito mais bonito.