O Decreto Municipal assinado pelo Prefeito Sérgio Menguelli traz restrições ao funcionamento de bares tanto em relação aos dias da semana quanto aos horários. Segundo o setor de fiscalização da Prefeitura de Colatina, constantemente vem recebendo denúncias de que estabelecimentos não estão cumprindo as regras determinadas pelo município.
Nesta sexta-feira (19) e sábado (20), duas equipes atuaram nos lados norte e sul da cidade com o objetivo de fazer cumprir o decreto municipal. As equipes são compostas pelos setores de fiscalização da Prefeitura de Colatina, vigilância sanitária, desenvolvimento urbano e são acompanhados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Segundo informações do Coordenador da Vigilância Sanitária, Aristides Anselmo Frizera, entorno de 20 bares foram abordados pela fiscalização na sexta-feira (19), em sua grande maioria no bairro Maria das Graças, onde um grande número de pessoas se encontravam nas ruas da comunidade. Todos os bares foram notificados.
Com a notificação, os proprietários ficam cientes de que se forem autuados novamente, seus estabelecimentos estão sujeitos a multa, a perda de alvará e até o fechamento do estabelecimento. Na maioria dos bares notificados neste final de semana, estavam abertos em horários proibidos e comercializando bebida alcoólica.
“Os números de denúncias estão diminuindo, por exemplo das abordagens que ocorreram na sexta-feira (19), quatro foram provenientes de denúncias e o restante de busca ativa”. Revela o coordenador.
Algumas denúncias ocorrem, mas para a autuação ou até para o fechamento de algum estabelecimento, o mesmo tem que ser abordado durante o funcionamento, pois desta forma se caracteriza o flagrante e assim, as autoridades podem tomar as medidas necessárias para que haja o cumprimento do decreto.