Ministério Público denuncia cinco policiais por suposta tortura de presos em Colatina
Acusação envolve quatro policiais civis e um delegado por episódios ocorridos em 2012, quando dois homens teriam sido agredidos para confessar um crime investigado em Marilândia.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou à Justiça uma denúncia criminal contra cinco integrantes da Polícia Civil, sendo quatro policiais e um delegado, acusados de envolvimento em supostas sessões de tortura contra dois homens presos em abril de 2012. Os caso teriam ocorrido dentro do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo.
A denúncia, vinculada a um processo de 2026, descreve agressões físicas que teriam sido praticadas com o objetivo de obrigar os presos a confessar participação em um crime de estupro de vulnerável investigado no município de Marilândia. O caso provocou grande repercussão na época, principalmente devido à pouca idade da vítima.
Segundo o Ministério Público, os episódios envolveram violência física, ameaças e utilização de objetos para provocar sofrimento nos dois homens enquanto estavam sob custódia.
Preso teria sido agredido com socos, chutes e instrumento de borracha
Um dos casos descritos na denúncia ocorreu na madrugada de 16 de abril de 2012, quando um homem preso em flagrante foi encaminhado ao DPJ de Colatina.
Conforme a acusação, ele teria sido levado para os fundos da unidade policial, onde suas algemas foram apertadas, suas roupas retiradas e começaram as agressões.
O documento relata que o preso sofreu socos, chutes e golpes com um instrumento de borracha de extremidade arredondada, utilizado para atingir diferentes partes do corpo, incluindo regiões íntimas.
Em determinado momento, dois policiais teriam colocado um jornal na boca do homem para impedir que seus gritos fossem ouvidos.
Ainda segundo o relato apresentado pelo Ministério Público, um delegado teria presenciado parte da situação e determinado que as agressões fossem interrompidas.
Entretanto, por volta das 5 horas da madrugada, o preso teria sido novamente agredido durante um interrogatório. A denúncia sustenta que os golpes foram praticados para forçá-lo a confessar o crime investigado.
Posteriormente, o homem participou de um procedimento de reconhecimento fotográfico, no qual identificou quatro policiais civis como participantes das agressões.
Segundo homem também teria sofrido tortura
Outro episódio descrito na denúncia envolve um homem preso no dia 14 de abril de 2012, também relacionado à investigação do crime ocorrido em Marilândia.
De acordo com o Ministério Público, ele teria sido conduzido aos fundos da unidade policial e submetido a socos, chutes e apertos na garganta.
A acusação relata que o homem foi novamente agredido em uma sala, ocasião em que uma policial teria utilizado uma mangueira para golpeá-lo.
Além das agressões físicas, o preso afirmou ter sido obrigado a assinar um documento.
Durante reconhecimento fotográfico realizado meses depois, ele identificou dois policiais como responsáveis pelas agressões.
O Ministério Público apresentou acusação contra esses dois agentes especificamente em relação ao segundo episódio.
Fotografias e exames médicos apresentam divergências
Um dos pontos destacados na denúncia é a existência de fotografias produzidas após a entrada de um dos presos no Centro de Detenção Provisória de Colatina.
As imagens registraram lesões em diferentes partes do corpo, incluindo as nádegas, e foram incorporadas ao conjunto de elementos utilizados na investigação.
O documento também aponta divergências entre exames médicos realizados ao longo de 2012.
Um primeiro exame, feito em 16 de abril, não identificou lesões corporais. Outro procedimento, realizado em 24 de abril, também apresentou resultado negativo.
Entretanto, um terceiro exame, realizado em 5 de junho daquele ano, constatou cicatrizes na região do pescoço, no peito e na nádega esquerda, além de uma escoriação no pulso direito.
O Ministério Público considera essas diferenças relevantes para a análise das acusações.
A denúncia também menciona testemunhas que relataram ter ouvido gemidos provenientes dos fundos da unidade policial, onde ficavam as celas.
Ministério Público pede condenação dos cinco acusados
Os cinco integrantes da Polícia Civil foram denunciados com base na Lei nº 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura.
O Ministério Público sustenta que os acusados teriam participado, de diferentes maneiras, dos episódios descritos na denúncia.
Além da responsabilização criminal, os promotores solicitaram à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 15 mil para cada uma das duas supostas vítimas, totalizando pelo menos R$ 30 mil em reparações por danos materiais e morais.
Denúncia ocorre 14 anos após os fatos
Embora os fatos investigados tenham ocorrido em abril de 2012, a denúncia está vinculada a um processo judicial de 2026, aproximadamente 14 anos depois.
O Ministério Público solicitou o recebimento da acusação, a citação dos denunciados para apresentação de defesa e a produção de provas durante a tramitação da ação penal.
