Na sessão desta semana, a Câmara de Vereadores de Colatina derrubou por unanimidade (apenas um vereador não compareceu na sessão), o veto do prefeito Sérgio Meneguelli ao projeto da Mesa Diretora que permite que os bares que estão fechados há 5 meses em razão da pandemia, voltem a funcionar e que os restaurantes que hoje funcionam com alguma restrição voltem a abrir suas portas normalmente.
Desde terça-feira (15), proprietários de bares, restaurantes e clientes, estão se perguntando se com a derrubada do veto do prefeito Sérgio Menegueli, os mesmos já poderão voltar a funcionar sem restrições?
A expectativa está nas ruas, até porque Colatina é uma cidade reconhecida por ser um município que tem bons bares e restaurantes, fazendo parte da vida cotidiana da cidade. “Eu fiquei sabendo na terça-feira que a gente poderia abrir o bar. Pensei até em abrir, mas minha filha disse que essa lei caiu em Vitória e pode cair aqui também”. Revela Silvio Benevenuto, proprietário de um bar no município, que permanece com muitas interrogações sobre o assunto.
A preocupação do senhor Benevenuto procede, pois segundo o setor de comunicação da prefeitura de Colatina, a lei ainda não foi promulgada, ação que poderá ocorrer nesta sexta-feira (18). Assim, o setor de fiscalização estará em atividade normalmente. Segundo informações, tanto a Procuradoria do Estado e o Ministério Público Estadual tomarão as providências contra a lei da Câmara, como ocorreu na cidade de Vitória.
Confusões e indefinições aparte, a boa notícia é que os índices de contágio e mortes no município de Colatina, estão cada vez menores, assim, a chance de Colatina entrar na classificação de risco baixo de contaminação nos próximos dias é real. Colatina nos últimos 14 dias teve cinco mortes, e um dos principais critérios para chegar ao risco baixo é a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias (somatório do número de mortes dos últimos 14 dias dividido por 14).
Outro ponto fundamental é o eixo de vulnerabilidade que considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para o tratamento da doença. Em Colatina o número de UTI ocupadas é menor que 40%.
Desta forma, mesmo a lei, quando promulgada, não podendo ser cumprida a probabilidade de Colatina entrar no risco baixo de contágio do novo coronavírus é real.
ENTENDA O TRÂMITE
Quando foi aprovada pelos vereadores e encaminhada para a sanção do prefeito, o Chefe do Executivo vetou. O projeto retornou à Câmara que vetou a decisão do prefeito Sérgio. Quando vetou, o prefeito alegou que tinha tomado essa decisão por a lei ser inconstitucional, pois ia contra o que determina o Governo do Estado quanto a pandemia.
O decreto do Governo do Estado proíbe a abertura dos bares nas cidades que estão em risco alto ou moderado de Coronavírus. Colatina está com risco moderado.
A Prefeitura informou que tomou a atitude após o mesmo ser avaliado pela Procuradoria Geral do município e Ministério Público Estadual, que recomendaram ao prefeito vetar o projeto dos vereadores, pois o mesmo contraria todas as medidas que vêm sendo adotadas no ES no combate à pandemia.
Uma lei parecida chegou a ser aprovada em Vitória mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado por considerá-la inconstitucional.