A Câmara de Vereadores de Colatina aumentou os gastos em quase 40% em 4 anos. O orçamento de 2017 foi de R$ 6.811.797,00. O projeto de lei orçamentária enviado pela administração municipal à câmara prevê para 2021 o valor de R$ 10.082.750,00. A inflação no período foi de 15%. Enquanto isso, para assistência social está previsto 20% a menos: em 2017 o orçamento foi de: R$ 9.869.639,00, e o previsto para 2021 é de : R$ 7.666.277,00.
Os valores declarados estão disponíveis na prestação de contas declaradas pela prefeitura ao Tesouro Nacional, e os números foram corrigidos pelo IPCA. Apesar de os gastos sofrerem pouca variação de um ano para outro, a parcela do orçamento que é reservada para o legislativo foi ficando cada vez maior. De R$ 6,8 milhões em 2017 chegou a 9,2 milhões em 2020, e para o ano que vem será de R$ 10 milhões.
Na semana passada o texto foi aprovado pela Comissão de Finanças, na sessão de segunda-feira (7) e nesta segunda-feira (14) foi aprovado, seguindo para sanção do Prefeito Sérgio Meneguelli.
Ao todo, o orçamento do município projetado para o próximo ano chegará a R$ 402 milhões, valor maior do que o deste ano, que foi de R$ 384 milhões.
A Prefeitura de Colatina afirmou que o valor do orçamento destinado ao Legislativo obedece ao que está na lei e que o valor restante é devolvido à prefeitura. O valor que será passado para a Câmara corresponde a 2,5% do orçamento da cidade para 2021.
O QUE DIZ O MUNICÍPIO
Contudo, informamos que o orçamento elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para execução em 2017 totalizou R$ 10.304.419,00, sendo que desse valor, 43,70% que corresponde a R$ 4.502.670,00 foi de recurso próprio do Município.
Importante destacar que no decorrer do exercício de 2018 houve a desvinculação das áreas de Trabalho, Cidadania e Habitação Popular, que até então compuseram o orçamento desta secretaria.
Dessa forma, em 2021, período utilizado para a comparação do e-mail anterior (enviado a Secretaria de Comunicação pelo Portal ES FALA), o orçamento refere-se “apenas” ao orçamento da área específica da assistência social.
O valor orçado para 2021 nas condições acima estabelecidas somam R$ 7.666.277,00, e a parcela de recurso próprio é de R$ 4.861.782, que representa um percentual de 63,42%. Os demais recursos têm origem Estadual e Federal.
Vale salientar que cabe ao Secretário da Pasta apresentar, junto ao Gestor Municipal, as demandas alheias ao orçamento inicial e nada impede que os valores sejam realocados de acordo com a necessidade do Município, de forma a garantir a assistência social.