A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (22), requerimento apresentado pelo deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) para a realização de uma audiência pública com a presença da concessionária Eco 101, dos órgãos federais e dos parlamentares capixabas, para solucionar o impasse da duplicação da rodovia no Espírito Santo, especialmente com relação ao trecho na região Norte.
Segundo a proposta do parlamentar, o objetivo da audiência pública será reunir todos os agentes envolvidos e definir uma solução para destravar as obras na BR-101. A data da audiência pública será definida nos próximos dias.
Para Da Vitória, o trecho de 25 quilômetros localizado dentro da Reserva de Sooretama deveria ser separado do licenciamento ambiental do restante da rodovia no Norte do Espírito Santo para que as obras, finalmente, possam sair do papel.
“Desde 2013, início da vigência desse contrato, temos a quebra dos prazos para as obras da duplicação. E agora temos um absurdo, que é uma parte do Norte do Estado, que já deveria estar avançado na duplicação, e que não pode ser duplicado por causa dos 25 quilômetros que ficam dentro da Reserva de Sooretama. São aproximadamente 200 quilômetros no Norte e por causa dessa parte vai se suspender toda a duplicação do norte?”, indagou o deputado Da Vitória.
E acrescentou: “E agora surge uma ideia de suspender a duplicação dos seis municípios (Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Pinheiros, Conceição da Barra e Pedro Canário), um trecho de muito tráfego, que já deveria estar duplicado. Um absurdo, inadmissível. A licença ambiental já deveria estar pronta e desde 2013 a concessionária Eco 101 não consegue resolver. A celeridade só serve na hora de receber o dinheiro do pedágio. A partir de hoje não terá mais folga. Vamos cobrar que o contrato seja cumprido”, defendeu o deputado na aprovação do requerimento.
Além do convite aos representantes da concessionária Eco 101, o requerimento aprovado prevê o convite para participação do Ministério da Infraestrutura, ANTT, Ibama, DNIT, ICMBio, além dos parlamentares federais e estaduais capixabas.
A obra de duplicação compreende 475,9 quilômetros da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do Espírito Santo, onde está a maior parte da concessão: 458,4 quilômetros em solo capixaba. Os outros 17,5 quilômetros estão dentro dos limites do estado da Bahia.