Trinta e cinco advogados estão inscritos para o processo de escolha para preenchimento de vaga de desembargador referente ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
A relação de inscritos foi divulgada nesta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES). Entre os advogados que concorrem ao cargo, está o ex-presidente da subseção OAB Colatina, o advogado e professor universitário Dionisio Balarine Neto, de 53 anos.
Dr. Dionísio é um renomado advogado colatinense e reconhecido pelo nível de conhecimento que explana através de suas aulas no Centro Universitário Unesc. Balarine exerce a função de Secretário Parlamentar.
A DISPUTA
Inicialmente, o conselho seccional da Ordem vai reduzir a relação a 12 advogados, por meio de votação aberta. Os selecionados pelo conselho serão submetidos às eleições diretas, em 14 de dezembro, quando todos os advogados da OAB-ES vão poder votar e escolher seis candidatos.
Os seis mais votados vão compor uma lista a ser enviada ao TJ-ES. Os desembargadores do tribunal também vão votar e selecionar três entre os seis. A decisão final, a partir da lista tríplice, cabe ao Governador Renato Casagrande.
Esta será a primeira vez em que todos os advogados vão poder votar para definir a lista sêxtupla a ser enviada ao TJ-ES. isso já ocorreu para uma disputa para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRE-ES).
“A escolha do desembargador para a vaga do Quinto Constitucional está se dando por meio de um processo ético, democrático e extremamente transparente”, disse o presidente da comissão eleitoral, Alessandro Rostagno.
De acordo com a Constituição Federal, um quinto das cadeiras de desembargador nos tribunais de justiças estaduais devem ser destinadas a membros da advocacia e do Ministério Público Estadual. Como o TJ-ES tem 30 cadeiras, três devem ser preenchidas por advogados e outras três por membros do MP-ES.
A sessão do conselho seccional que vai definir os 12 nomes entre os 35 está marcada para o dia 26 de novembro, mas a data pode ser alterada devido à quantidade de inscritos. Cada um vai responder questões feitas pelo conselho, presencialmente.
Após a eleição direta, que vai selecionar seis entre os 12, marcada para 14 de dezembro, a OAB-ES deve enviar a lista ao TJ-ES.
No calendário do judiciário, 20 de dezembro encerra o ano, isso quer dizer que a escolha do novo desembargador, ou desembargadora, vai ocorrer somente em 2022.
ES FALA: foto crédito redes sociais