CONDECON retorna às atividades

Após um período inativo em razão da Pandemia do Coronavirus, o CONDECON (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) esta retornando as atividades.

Composto por representantes do Poder Público e entidades representativas de fornecedores e consumidores, o CONDECON tem como finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle da política municipal de defesa do consumidor, estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e dos planos de defesa do consumidor, além de elaborar, revisar e atualizar as normas de fiscalização, informação e do bem estar do consumidor conforme o Parágrafo 1° do Art. 55 do CDC.

Na última segunda-feira(13), aconteceu a posse dos conselheiros e logo depois foi definido o calendário de reuniões para 2022, começando a partir do mês de fevereiro.

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