Mais de dez autos de infração de crimes ambientais, com interdição de loteamentos e outros empreendimentos, foram emitidos em uma operação conjunta realizada pela Comissão Tripartite de Fiscalização, em localidades dos municípios de Alfredo Chaves, Domingos Martins, Afonso Cláudio e Santa Teresa, na região serrana capixaba.
A Comissão é formada por formada por órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente. Nesta operação, realizada de segunda a quinta-feira (27 a 30), participaram doze agentes, oriundos da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Polícia Militar Ambiental, Secretarias de Meio Ambiente dos municípios e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Conforme informou o Iema, a ação foi motivo por denúncias e também por levantamentos feitos pelos órgãos. O foco dos agentes foi principalmente “em pontos em que havia movimentações de terra”, com objetivo de “fiscalizar a ocupação e o parcelamento do solo, grande parte para implantação de condomínios irregulares”.
A maioria das irregularidades foi flagrada na região do Circuito do Caravaggio, em Santa Teresa, uma das principais rotas turísticas em expansão no município, que, inclusive recebeu parte do investimento de R$ 14 milhões que o governo do Estado destinou a Santa Teresa em junho passado, para pavimentação de estradas por meio do Programa Caminhos do Campo. Na localidade, as equipes encontraram “áreas descaracterizadas das condições naturais, com cortes de árvores, terraplanagens e barragens irregulares”.
O balanço da operação aponta que “pelo menos cinco crimes ambientais foram identificados na região, entre eles captação irregular de água subterrânea, barragens não regularizadas, interrupção do fluxo do rio, construção em área não edificável e movimentação de terra sem licença ou superior ao estabelecido”.
O gerente de Gestão e Infraestrutura Hídrica da Agerh, Rafael Wolfgramm, ressaltou que o impacto das alterações feitas pelos empreendedores para os recursos hídricos: “cortes e aterros elevam o nível de escoamento, impossibilitando penetração da água de chuva no solo, reduzindo a recarga dos mananciais e aumentando ainda mais o assoreamento dos rios”.
Além dos 12 agentes, a operação contou com o trabalho de drones adquiridos pelo Iema, que contribuíram com a vistoria de áreas, em especial das áreas de difícil acesso, dando ampla visão das irregularidades cometidas. “Fizemos apoio durante toda a operação com o drone, que foi o principal recurso empregado e possibilitou ter a dimensão dos danos ambientais”, destacou o servidor Manoel Nunes, que faz parte da equipe de Fiscalização do Instituto e participou da operação.
A Comissão Tripartite contou com apoio também do Ministério Público de Santa Teresa, por meio da promotora Vera Lúcia Murtha Miranda, que colabora com a elaboração do relatório final da fiscalização, que está em curso.
Uma resposta
Boa notícia, aguardamos ansiosos, o relatório final que está sendo elaborado pelos defensores do frágil bioma mata Atlântica