O Ministério do Desenvolvimento Regional apresentou no último dia 5 uma ação inovadora para estimular o crescimento econômico e social de áreas pouco desenvolvidas do Nordeste e do Norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. O Projeto de Desenvolvimento Federativo foi detalhado em Montes Claros (MG).
A iniciativa é promovida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e busca levar o desenvolvimento por meio de ações de fortalecimento dos entes com menor capacidade empreendedora.
Do Espírito Santo já estão inscritos no projeto os municípios de Colatina, Baixo Guandu, Pancas, Linhares e Pinheiros.
ENTENDA O PROJETO
O Projeto de Desenvolvimento Federativo faz parte da estratégia territorial de implementação do PRDNE e envolve capacitação de gestores municipais e mapeamento de vocações econômicas. As ações serão mais incisivas em localidades que apresentam menores indicadores sociais e econômicos e enfrentam dificuldades relacionadas à Administração Pública, em especial no que se refere a finanças, desenvolvimento de pessoal e elaboração de projetos.
As ações serão implementadas por etapas. As três primeiras consistem na seleção das áreas de interesse por estado; na mobilização de prefeituras e instituições parceiras; e na constituição das Células de Desenvolvimento Federativo (CDF), formadas por seis cidades selecionadas por unidade federativa.
Na sequência, será feito o diagnóstico dos desafios e potencialidades de cada CDF, por meio de parceria com as prefeituras e parceiros institucionais do projeto. Com essas informações, será elaborado um plano de ação para o desenvolvimento das células.
O documento será desenvolvido com a participação dos parceiros institucionais do projeto e as prefeituras, para implementar ações de curto prazo com vistas a aproveitar as potencialidades e superar os gargalos de cada município.
A partir daí, será estabelecida uma força-tarefa de apoio às prefeituras. Cada CDF terá a sua, que será composta por representantes das instituições parceiras responsáveis pela elaboração e execução do plano de ação. O lançamento do projeto em cada CDF poderá ser feito vencidas as primeiras etapas.
Com isso, será possível desenvolver ações de capacitação de servidores municipais nas temáticas apontadas como mais relevantes dentro da CDF e colocado em execução o plano de ação. Ao final, serão feitos o monitoramento e o acompanhamento da implementação do plano.
Novos municípios poderão ser incorporados á medida em que o projeto avançar em novas fases. Os critérios para seleção dos novos participantes serão apresentados pela Sudene, conforme calendário de ações e divulgados no site da autarquia.
OBJETIVOS
Os objetivos traçados pelo Projeto de Desenvolvimento Federativo deverão ser alcançados por meio do fortalecimento da capacidade institucional das prefeituras participantes na gestão de finanças, desenvolvimento de pessoal e planejamento; da promoção de qualificação técnica para o desenvolvimento produtivo das cidades integrantes; e da ampliação e melhoria da conectividade em áreas rurais dos municípios.
Com isso, são esperadas melhorias nos indicadores de gestão pública municipal em finanças, gestão e planejamento; e o desenvolvimento sustentável dos municípios participantes.